Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1369 2232455-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator Leme Garcia - Impetrante: Lucas Trevisan Fonseca - Impetrante: Geyza Silva dos Santos - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Lucas Trevisan Fonseca - Paciente: Fernando Henrique Machado Silvério - Habeas Corpus nº 2077705-74.2022.8.26.0000 Comarca: São José dos Campos Impetrante: doutor Lucas Trevisan Fonseca Paciente: Fernando H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1731 a concessão de liminar em habeas corpus somente ganha passagem quando demonstrada, de forma manifesta, a ilegalidade do ato atacado. No caso, o pedido não foi analisado pelo magistrado a quo, de modo que sua análise, diretamente neste tribunal, acarretaria indevida supressão de instância. Ante o exposto, indefiro a medida limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1547 que as providências menos gravosas seriam insuficientes para acautelar a ordem pública 6. Habeas corpus não conhecido. Ademais, a apreensão de significativa quantidade de entorpecentes, consistente em mais de 3kg de cocaína, e de materiais utilizados para manipulação desta droga, revelam, nesta primeira análise, que as dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1389 4 - 2253127-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Relator Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Lucas Trevisan Fonseca - Paciente: Dani Nascimento dos Santos - Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 16 0069452-33.2018.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Edson Leite de Souza. Advogado: Maurício de Melo Bezerra (OAB: 8419/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627718-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3254 adequada, conforme artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal. O regime de cumprimento de pena é o fechado, nos termos do artigo 33, parágrafo 3º, do Código Penal, uma vez que ostenta dupla reincidência e artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 44 0634181-67.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Yuri Damasceno Porto. Impetrante: Gustavo Fernandes Schisler. Paciente: Gabriel Santos de Moura Cruz. Advogados: Yuri Damasceno Porto (OAB: 35915/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição:

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes termos, o pleito em questão deve aguardar o integral trânsito em julgado da sentença. Por tais fundamentos, indefiro o pedido de folhas 203/209. Intimem-se. São Paulo, 17 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00011 HABEAS CORPUS Nº 0004391-80.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004391-4/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : RICARDO PONZETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 PROCESSO :0002127-24.2020.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 0000/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : R.S.S.A. ADVOGADO : 407728/SP - Lucas Trevisan Fonseca VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006140-62.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Henriqu