Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7460 empregatício ou desemprego (valendo tal montante como valor mínimo mesmo para o caso de trabalho com vínculo), mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária da representante legal da parte autora, ou todo dia 10 de cada mês, também mediante depósito bancário, sendo devida a pensão alimentíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3561 sua última declaração de imposto de renda completa ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal, bem como certidão de regularidade do CPF ou demonstrativo de recebimento salarial, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3618 pagos após o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA (OAB 200249/SP) Processo 1500381-86.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3583 Processo 1505376-58.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Felipe Ricardo da Silva Alves - Vistos. Felipe Ricardo da Silva Alves, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) como incurso(a) no Art. 306 “caput” § 1º, I, II do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), tendo aceitado propos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 675 Estupro de vulnerável; Apelante: P. D. V.; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 4617 134485/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP) Processo 1023708-17.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.M. P.S.N. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s), por AR Digital, para que, através de seu Advogado(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4243 aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2022, às 14:00 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. Se preso, requisite-se o réu. - ADV: CRISTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3407 Processo 0008879-54.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0014466-57.2018.8.26.0005) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - M.S.S. - Vistos. Fls. 108. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: ARMANDO ALBERTO LOPES (OAB 320773/SP) Processo 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4858 que a parte exequente deverá retificar seus cálculos em um dos processos, pois parte do débito cobrado aqui está incluso lá. Fica a critério do exequente optar entre excluir daqui ou de lá, mas o cálculo deverá ser retificado, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo deverá requerer o que entender necessário ao se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3425 de fevereiro de 2022. - ADV: SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/SP) Processo 1005711-90.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 127/128- Em cumprimento ao determinado a fls.