177 resultados encontrados para lucena de arandas - data: 06/08/2025
Página 14 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4375 Fls. Retro: Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: FERNANDO FRANCISCO ANTONIO (OAB 252032/ SP), CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ (OAB 336231/SP), ISABELLA DOREA PURGATTO (OAB 461662/SP), CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35239/SP) Processo 1010132-55.2021
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4785 calcada em risco atual, concreto, e não pretérito e presumido. Está condicionada, portanto, aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ, RHC 33.259 / PI, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. em 17.10.2017), (STJ, REsp 1623144/MG, Rel Min. Nefi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7040 virtual. O réu, a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, advogado(s) e membros do Ministério Público deverão acessar o link (informado no rodapé deste documento), baixando previamente em seus computadores ou celulares, o aplicativo Microsoft Teams, conforme instruções a seguir, devendo participar da audiênci
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3413 de sua nomeação, bem como a apresentar resposta à acusação no prazo de dez (10) dias. - ADV: MONICA VANDERLEI DA SILVA (OAB 438930/SP) Processo 1503909-97.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.C. - Fica a d.Defesa intimada a apresentar defesa preliminar no p
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4857 (30% do salário mínimo) deve ser um patamar mínimo para o pensionamento em qualquer hipótese. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, condeno a parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia que fixo em valor equivalente a30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo federal, com p
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4664 prejuízo de sua cobrança por parte da Fazenda Estadual. O prazo é de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Int. - ADV: KELLY SELES PIRES (OAB 187790/SP) Processo 1014629-15.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henri
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7487 Processo 0001506-98.2020.8.26.0005 (processo principal 0125278-21.2008.8.26.0005) - Cumprimento de sentença G.F.P.S. - - L.F.P.S. - Manifestem-se os exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. - ADV: KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), MÁRCIO PEREIRA CARMELLO (OAB 271578/SP) Processo 0001867-47
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3919 independentemente de autorização judicial, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, incisos XI, da Constituição Federal (art. 212 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: WILLIAM SAU
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4206 DA COSTA RAMOS JUNIOR (OAB 452133/SP), RAMON SILVA ARAUJO (OAB 387679/SP), ANTONIO MARTINS MONTEIRO (OAB 379400/SP) Processo 0005956-16.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.P. - Fls. 51/59: Sem prejuízo da remessa ao CEJUSC (fls. 47), em réplica, manifeste-se a parte autora, no pr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3334 Processo 1015283-65.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S. e outro - W.S.T. - Fls.53: anote-se no cadastro do feito. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para defesa.Nada Mais. - ADV: ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP), VICTOR SEIGI TACACURA (OAB 385873/SP), SOLANGE