Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3606 Processo 1019997-10.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Família - A.A.S. - N.P.A. - Vistos. Fls. 282/283: Ciente. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o requerente, nos termos da cota ministerial de fls. 287. Após, nova vista ao M.P. e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3873 as partes, cite-se a parte requerida para apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. 2 Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. 3 No caso de concordância da dispensa da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4501 HERON VIANA DA SILVA (OAB 392567/SP) Processo 1007001-72.2021.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - Luis Antonio Silva - Vistos. Luis Antonio Silva requereu a interdição de Severina Ramos da Silva, sob a alegação de que, em virtude de anomalia psíquica, a interditanda encontra-se incapacitada de reger sua pessoa e ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3595 da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em atenção à celeridade e à economia processual. II) Caberá ao inventariante, no prazo de 20 dias da data da sua nomeação, apresentar as primeiras declarações (art. 620 do CPC)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3518 commissi delicti e periculum libertatis. “Se é certo que as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha visam garantir a integridade física e moral da mulher, vítima de violência doméstica, não podem elas perdurarem indefinidamente, criando evidente constrangimento ilegal a quem a elas se encontra subm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5172 Processo 0006149-62.2015.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Marcio de Souza Freire - Vistos. No âmbito do efeito regressivo do recurso em sentido estrito interposto pelo parquet, previsto no artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida, que não conh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3442 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem posteriormente ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, através de advogado(a), sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3887 o requerido alí residiu, porem mudou-se para local ignorado. O requerido seria ex- marido de sua tia ( genitora da requerente). Indagada se o requerido residiria no imóvel de numeral 418 (que em todas as diligencias foi encontrado fechado) a Sra. Evelin informou que o mesmo residiu alí por um periodo e depois mudou-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3364 Junior - Moriá Pisos Laminados - Vistos. Tendo em vista o noticiado nos autos, intime-se a parte autora para que retifique ou ratifique seus dados bancários nestes autos. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Intime-se. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), MEIRY VALERIO MARQUES (OAB 264246/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3581 virtual ou presencial deve ser informado nos autos para a devida organização do ato. As intimações das testemunhas deverão ser providenciadas pelas partes, obedecendo o disposto no artigo 455 do C.P.C, sendo que as testemunhas arroladas pelas partes representadas pela Defensoria Pública devem ser intimadas por mandad