Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3767 alvará deverá constar, se possível, algum telefone para contato. A prisão é medida extrema, de modo que deverá constar, ainda, que o descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva, bem como na instauração de inquérito policial para apuração do crime previsto no art. 24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3684 autos se aproxima do prazo legal estabelecido no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal e demanda revisão periódica da sua necessidade. O parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n 13964/2019, determina: “Decretada a prisão preventiva, dever

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 24 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 178/2016 - Processo Licitatório Nº 179/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA EXPRESSO, no Bloco Só Vai Quem Chupa, no carnaval 2016, em Olinda/ PE no dia 07 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa física EDICLEITON FERREIRA DA SILVA,

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VICE-GOVERNADORIA AVISO DE ADESÃO PROCESSO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD. O Gabinete do Vice-Governador comunica à adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 005/2015-SAD, oriundo do Pregão Eletrônico nº 055/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais. Empresa: Aerotur Serv

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10º TA IPA/NUJ Nº 018/2017, referente ao CT IPA/NUJ Nº 001/2014 celebrado com a POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses. Termo Final: 29/06/2018 TERMO ADITIVO REFENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL 7° TA IPA/NUJ N° 059/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 22/2010, celebrado com a LOCADORA ROBERTA FRANCISCA DE SANTANA, que tem por obje

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022-REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA DIAGNÓSTICOS EM APARELHO DE HEMATOLOGIA POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 14/07/2