6.204 resultados encontrados para lucia munhoz oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 343 os efeitos da mora só poderiam ser obstados caso o autor pretendesse depositar o valor expressamente pactuado e não aquele que, unilateralmente, entende devido (cf. TJSP, Agravo de Instrumento 0038585-10.2012.8.26.0000 Relator (a): Cerqueira Leite Comarca: Tremembé Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 927 5 - 0034712-80.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: D. F. L. M. - Apelado: J. P. - Advogada: Ana Lucia Munhoz (OAB: 194163/SP) 6 - 0002798-16.2012.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Elia
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 68 990.10.547960-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 847.968; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Thais de Morais; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/ SP) (FUNAP); 990.10.547961-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Cri
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 820 (3DLDR.005-24/06/09) 1ª VARA CRIMINAL DE BAURU-SP. JUIZ: DR. BENEDITO ANTÔNIO OKUNO Processo nº 071.01.2009.003319-1 145/09 JP X SILVIO ELI DE ALMEIDA e outros Intimação da defesa para apresentar defesa preliminar no prazo legal. Dr. SEBASTIÃO DE FREITAS VEDROSSI, OAB NC BAURU/SP Processo nº 071.01.2009.00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 955 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SONIA APARECIDA SOUZA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2010.041902 Nº ORDEM:13.01.2010/001284 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1465 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGINALDO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1155 PROCESSO :1500320-76.2019.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077831/2019 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVERTON PEREIRA MATHIAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500319-91.2019.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077828/2019 - Bauru AUTOR : Justiça Pública IN
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 91 0206250-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 868.729; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Fabrício Luiz de Oliveira; Paciente: Carlos Alexandre dos Santos; Advogado: Fabrício Luiz de Oliveira (OAB: 263008/SP); 0206274-45.2013.8.26.0000; Mandado de Segur
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 75 0198951-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003368889.2013.8.26.0068; Assunto: Roubo; Impetrante: S. R. de O.; Paciente: L. F. A.; Advogado: Samuel Ramos de Oliveira (OAB: 78947/SP); 0199030-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Assunto: Homi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 94 Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); 0157338-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000713678.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alvaro da Silva Trindade; Paciente: Jeremias Lima Peixoto; Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); 0157339-08.2012.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 308 Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Isso posto JULGO PROCEDENTE esta ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por FRANCISCO CARLOS ALMADA contra a COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS, para estabelecer o prazo de 120 dias para que a