6.204 resultados encontrados para lucia munhoz oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 440 QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com base no art. 51, I, e 20 da Lei 9099/95, respectivamente. ADVERTÊNCIA-PESSOA JURÍDICA: A empresa-autora deverá apresentar na audiência prova de representação legal, a qual faz-se por meio do sócio ou empregado munido de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 134 Federal e 35 e seguintes da Lei n. 6.515/77, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. despesas processuais na forma da lei por serem as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente. Após ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe. P.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 843 (autos com vista para a defesa apresentar memoriais) - ADV: ANA LUCIA MUNHOZ (OAB 194163/SP) Processo 0012281-81.2014.8.26.0071 - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY PATRICK FERREIRA - Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para 22/07/2014 às 13h15min na
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 375 (trinta) dias, expedindo-se o competente mandado de prisão, com os requisitos necessários. Prazo prescricional: 02 (dois) anos. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para encaminhar às autoridades competentes o mandado de prisão expedido em desfavor do executado. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 258 de acordo, poderá a parte ré oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citada data da audiência, sob pena de revelia. Regularizados os autos, torne o feito ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012789-30.2014.8.26.0032 - Proced
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2067 Brasil, Seção de São Paulo, arbitro os honorários da advogada indicada, no valor máximo previsto na tabela da DPE. Homologo a desistência do prazo recursal. Traslade-se cópia do acordo (fls.64/65) e da presente decisão para os autos do Processo n. 748/08. Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se. P.R.
TJSP 28/09/2012 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1099 0156734-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Thiago Luciano Paulino Batista - Denegaram a ordem, com recomendação. V.U. - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) 0156796-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São P
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 899 RELAÇÃO Nº 0828/2014 Processo 0026805-54.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026805) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Jose Marcos Furtado - Vistos. Devolvo o prazo para a defesa manifestar-se nos termos do artigo 422 do CPP. Ciência à Escrevente-chefe do cartório (fls. 243/245). I
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 841 Indiciado:ANDERSON APARECIDO ALVES E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.028200 Nº ORDEM:13.01.2012/000466 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:358 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Declarante:JEFFERSON MARCOS BUENO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 071.0
TJSP 01/10/2012 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1184 - Sala 1414/1416/1418 Nº 0152921-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Carlos Abissamra Filho - Impetrante: Guilherme Suguimori Santos - Paciente: Cicero Soares Oliveira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Carlos Abissamra Fi