6.204 resultados encontrados para lucia munhoz oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 848 PROCESSO Nº 071.01.2003.059453-0, CONTROLE 1212/03 JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER CIARAMICOLO Intimação da defesa do deferimento do pedido de substituição de testemunha, devendo ser apresentado o nome e a qualificação da mesma em três dias, sob pena de desistência tácita. ADVOGADO: Dr. FÁBIO PONCE DO AM
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 874 DECLARANTE : J.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019515-17.2014.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1149/2014 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019560-21.2014.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2139/2014 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.B. VARA:1
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1207 DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP) Processo 0030752-14.2015.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edval Aparecido Altron de Souza - - Julio Cesar Martins e outros - Para que apresentem as contrarrazõe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 378 tiver de adiantar no curso do procedimento.No caso, não se vislumbra pobreza extrema ou estado de penúria da parte autora que a impeça de arcar com todas as despesas processuais, notadamente pela análise dos documentos comprobatórios de bens e renda.Desta forma, defiro a gratuidade da justiça no concernent
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1360 designada a fls. 159/161. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE CAMILO DOS SANTOS NETO (OAB 267675/ SP) Processo 0030618-50.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.P.S. - Vistos. Primeiramente, proceda-se à pesquisa de endereço da vítima via INFOJU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1207 DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP) Processo 0030752-14.2015.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edval Aparecido Altron de Souza - - Julio Cesar Martins e outros - Para que apresentem as contrarrazõe
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 541 já foram consideradas legais. No mais, quanto ao co-réu JOÃO, NOMEIO a Defensoria Pública que terá vista dos autos para apresentação da defesa preliminar. - Advogados: ROLF GUERREIRO LAURIS - OAB/SP nº.:144860; Processo nº.: 071.01.2010.004144-3/000000-000 - Controle nº.: 223/2010 - Partes: Justiça Púb
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1093 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2016 Processo 0028553-53.2014.8.26.0071 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JULIANO COLACINO e outro - Vistos.Designo audiência preliminar de suspensão do processo, nos termos do artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 721 SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAIME FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RONALDO BARREIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0005031-31.2013.8.26.0071 (007.12.0130.005031) - Termo Circunstanciado - Contravenções Pen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 863 Processo nº.: 071.01.2011.018558-2/000000-000 - Controle nº.: 001077/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO SCOLA NUNES - Fls.: 0 - Recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu RENATO SCOLA NUNES( fls. 193).Processe-se (art. 600 do CPP).Expeça-se guia de recolhimento provisória. - Advogados: ANA