Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007890-40.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306034746 AUTOR: OTAVIO FARIAS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita - AJG. Sentença registrada eletro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1219 poderá haver extinção do processo sem julgamento do mérito.4- Ressalta-se que eventuais pedidos de prorrogação de prazo deverão ser devidamente fundamentados.5- Após o cumprimento dos itens acima, tornem os autos conclusos para a possível determinação do início do ciclo citatório.I. - ADV: MANOEL OLIVEIRA LEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1848 05/11/2008). Mister salientar, outrossim, que o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em incidente de Arguição de Inconstitucionalidade relativo ao artigo 2º da Lei nº 11.000/04, que autoriza os Conselhos a fixar as respectivas anuidades, reconheceu a inconstitucionalidade da expressão “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1816 constantes em imóveis para possibilitar a transferência para a empresa PREMIUM FOODS BRASIL S/A: conforme anteriormente exposto, a empresa PREMIUM FOODS BRASIL S/A foi criada com o fim específico de dar cumprimento ao Plano de Recuperação Judicial, visando efetividade ao consagrado princípio da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 293 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a instituir o benefício previdenciário do auxílio-doença em prol da parte autora, a partir da data da recusa administrativa (indeferimento ou cessação, c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2009 522 em cada lateral, confrontando pela frente com a Avenida Goiás, aos fundos com os lotes 06 e 16; pela lateral direita com o lote 04 e lateral esquerda com o lote 02. (Registrado em 16 de setembro de 2015 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cachoeira Alta-GO, Livro nº 02- Registro Geral, Página 01 à 11). Avaliação de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 675 o interessado pleitear referido levantamento. Efetivado o requerimento, expeça-se o mandado de levantamento dos valores. Defiro o desbloqueio do bem junto ao sistema RENAJUD, se o caso.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. e C. - ADV: FELI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1747 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1482 Curadora Provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob compromisso em 05 (cinco) dias. Nomeio perito o Dr. José Roberto de Paiva e designo o dia 28 de fevereiro de 2013 às 13:15 horas, para realização de perícia médica no(a) Interditando(a), na sala 54 deste Regional, com os seguintes quesitos: A) qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1690 execução. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP) Processo 3006113-70.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fernando Sesso Iara Almeida Esteves - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 09/10/2013 às 13:40h, para realização de audiência de