Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1942 jurídicos efeitos, a partilha de fls. 110/112, dos bens deixados por falecimento de CARLOS MARTINS PAES, atribuindo aos interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. A Fazenda do Estado de São Paulo concordou com os valores recolhidos referentes ao ITCMD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 930 citá-lo na pessoa do curador nomeado, certificando. Em não apresentando impugnação, oficie-se à DPE, para nomeação de curador especial, o qual poderá contestar o feito e ofertar quesitos. 3. Em sendo o interrogatório ato pessoal do juiz, por ora, dispenso-o. Posteriormente, caso haja necessidade, este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1701 FIORIM OAB/SP 198845 - ADV FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI OAB/SP 199801 - ADV SANDRA ARÃO DA SILVA OAB/SP 197947 - ADV EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO OAB/SP 196651 - ADV DANIELLA PIEROTTI LACERDA OAB/SP 196765 - ADV EVELISE DELLA NINA OAB/SP 195319 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 - ADV NEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 330 e noventa centavos), com correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, caso não haja espontâneo cumprimento da obrigação de pagar quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1141 Afonso Duarte, CPF nº 076.268.568-99, junto a Empresa Rhodia Poliamida Especialidades Ltda, que deverá fornecer extratos discriminados dos últimos doze meses, a este Juízo. 3) A presente decisão valerão para todos os fins legais, por economia e celeridade processual. As cópias do requerimento não deverão ser jun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 98 iniciais e/ou ( ) finais, no valor de R$ 82,45, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela Resolução TJ/AL n.º 10/97) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo, fincando proibida a expedição de qualquer expediente/doc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 9 Daniella Rodrigues Costa e outro - Considerando a composição amigável ocorrida entre os Autor e os Réus, no curso da ação, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado às fls. 144/145, que se regerá pelas condições nele inseridas e, em consequência, extingo o processo, com

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, não obstante REGULARMENTE intimada, conforme Certificação de Publicação da Pauta, de folhas 352, a parte RÉ deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo, não se manifestando acerca da r. Decisão de folhas 351. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no praz

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 propriedade da primeira executada para satisfação do débito em voga. De fato, a desconsideração da personalidade jurídica se trata de medida excepcional, que está diretamente ligada à caracterização do desvio de finalidade da pessoa jurídica ou pela confusão patrimonial. Ora, não houve sequer a citação das executadas e muito menos a tentativa de penhora de seus bens. Não obstante, verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 504 assistentes técnicos e a manifestação das partes sobre o laudo ocorrerão no prazo previsto no artigo 477, §1º, do CPC. 6. Juntado o laudo, intimem-se as partes, devendo o INSS ser intimado por meio do portal. 7. Apresentado o laudo, requisitem-se os honorários periciais que fixo e R$ 600,00 junto ao s