Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2263 a condenação do requerido a pagar à requerente o benefício do adicional por tempo de serviço e sexta parte, incidentes sobre a gratificação relacionada ao abono da Lei 5620/00 e à vantagem da Lei 5.616/00. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por DIRCEA RAMOS DE PAIVA, para ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3709 capitalização e garantia mecânica. O Superior Tribunal de Justiça assentou, a propósito dessa questão, em julgamento de recurso repetitivo (tema 973, REsps ns. 1.639.259/SP e 1.639.320/SP) que “Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição finance

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 193 ;Lenice Alves;783,84 ;Lenice Da Silva Dantas;722,54 ;Lenice Maria Mauricio De Oliveira;2.719,17 ;Lenilda Almeida De Miranda;1.359,59 ;Lenilda Maria Da Silva;467,71 ;Lenilda Pereira Da Silva;262,86 ;Lenilson Ribeiro Dos Santos;1.077,35 ;Lenilton Maia De Lima;509,68 ;Lenira Alves Dos Santos;909,60 ;Lenira Nascimento De Oliveira;1.392,40 ;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1763 exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação acidentária ajuizada por Jeferson Walace Sampaio Lacerda, possuidor(a) do CPF nº 360.725.188-69, e o faço com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a: a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dizer se os elementos de prova são suficientes para formulação de denúncia.In casu, o Ministério Público Federal pugnou pelo arquivamento dos autos (fls. 151/154), o que foi acolhido pela decisão judicial de fl. 163.Assim, restou prejudicado o inconformismo do requerente, tendo em vista que tanto o Departamento de Polícia Federal como o IIRGD serão comunicados da decisão de arquivamento, deixando de existir constrangimento ilegal quanto ao indiciamento. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL(A) MÔNICA RAQUEL BARBOSA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10260 PROCEDIMENTO COMUM 0007142-20.2010.403.6100 - JOSE AGOSTINHO PEREIRA DE ALVELOS(SP281987 - JAIR RODRIGUES LIMA E SP170449 - JOSÉ RENATO SALVIATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2401 - DAUMER MARTINS DE ALMEIDA E SP270825 - ALESSANDRA MARQUES MARTINI) Fls. 218/228: Defiro o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela autora, para manifestação acerca do L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4532 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014131-67.1995.403.6100 (95.0014131-0) - LUCIA ROSSI LOUREIRO X GUSTAVO RODRIGUES FILHO X SANTA ONELIA SALLES ALVARES X ODIR NASCIMENTO(SP129742 - ADELVO BERNARTT E SP027175 - CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 832 - EDUARDO CARLOS DE MAGALHAES BETITO) X BANCO DO BRASIL SA(SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E SP107931 - IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA) Determino a expedição dos alvarás de levantamen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2589 431 U T M E= 613.126,35 m e N=7.803.878,26 m, no azimute de 147º38’12’’, na extensão de 45,61 m; do Vértice 2 segue até o vértice 3, de coordenada U T M E= 613.012,93 m e N= 7.803.811,05 m, no azimute de 239º20’59’’, na extensão de 131,84 m; Do vértice 3 segue até o vértice 4, de coordenada U T M E= 612.987,77 m e N= 7.803.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 505 tratamento à sua paciente. (TJ/SP Apelação nº 0013854-58.2010.8.26.0019. Relator Wanderley José Federighi, Julgamento em 04/07/2012, V.U.). 2. O entendimento majoritário desta Corte Superior é no sentido de que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2233 Alberto Pereira Junior - - Dulce Aparecida Patrocínio - Otávio Rodrigues da Silva Filho - Vistos. 1. Pág. 05: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27 de MARÇO de 2.014, às 15:00 horas. 3. Cite-se e intimem-se