Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 168.735 e outros. APELAÇÃO Nº 0001924-16.2016.9.26.0030 (Nº 7577/18 – Proc. 77960/16 – 3ª Aud.). Apte.: Ronaldo Tormena, ex-1º Sgt PM. Adv.: Rodrigo Fernando Ferreira, OAB/SP 403.012. Apdo.: o MP. RECURSO

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2396ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ e outro. Apdo.: o MP. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900044-83.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2689/18 – Proc. 78627/16 – 4ª Aud.). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 748 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Minutti - Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/ SP) (Procurador) - Advogada: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB: 240243/SP) - Advogada: TATIANE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB: 223014/SP) 53 - 0030861-87.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luis Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2472 - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 65 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1089 Lopes - Vistos. Mantenho a suspensão dos autos conforme determinação anterior, até julgamento definitivo do tema. Int. - ADV: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP) Processo 1031238-65.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Josefa Lucinalva da Silva Alves - Vistos. Manten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1267 Processo 1070050-40.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ic Transportes Ltda Vistos. Face o julgamento do Tema 1097 pelo Superior Tribunal de Justiça, levanto a suspensão do feito. À réplica. Após, tornem. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1599 Walter Godoy - Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alega�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1521 ocasião do sentenciamento, manifestem-se as partes se há ainda alguma obrigação concernente ao cumprimento da sentença ainda pendente. Nada sendo requerido pelas partes, já tendo havido o trânsito em julgado da sentença (fl. 68), ao arquivo, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: VALMIR COCEV (OAB 396081/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2044 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo do respectivo ofício requisitório. Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação pela parte interessada ou o transcurso do prazo de prescrição intercorrente da pretensão executória. I