47 resultados encontrados para luciano carlos rocha - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 11699 a sua condenação ao pagamento das custas processuais, plataforma poderá ser realizado via computador ou celular (tipo independentemente da concessão da justiça gratuita. E a ausência smartphone). injustificada do reclamado implicará revelia e confissão quanto à A secretaria certificará nos autos as informações necessárias para o matéria de fato. aces
TJSP 11/06/2021 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1481 nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. No caso concreto, prima facie, impende observar que se cuida de situação subsumível às hipóteses nas quais a custódia preventiva é admitida (art. 313 e incisos do CPP), eis que versa crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) an
TJSP 11/06/2021 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1457 devem estar cumulativamente presentes. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do presente writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. No caso concreto, prima facie, impende o
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Weslei Celestino VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 31/05/2021 PROCESSO :1500733-21.2021.8.26.0400 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4041896/2021 - OLIMPIA AUTOR : J.P. AVERIGUADO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 REQTE : Mauricio Lofrano Geraldo ADVOGADO : 282615/SP - João Paulo Araujo Franco de Oliveira REQDO : Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004435-66.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vera Lucia Bitencourt ADVOGADO : 381092/SP - Murilo Alexssander Baza
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Amanda Suelen Martins Roque Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500527-17.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Amilton Donizete Miguel VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇ
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 EXECTDA : Domac Olimpia Dep Mat Pconstr Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502374-49.2018.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Luciano Antonio dos Santos Restaurante Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502375-34.2018.8.26.040
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1617 bens penhorados. Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355 0001871-15.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001871-3/000000-000) Nº Ordem: 000266/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X LINO MARTINS DE ARRUDA - Fls. 39/40. Ciência ao exequente da frustração d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2549 realizada ao processo paradigma (0030554-88.2018.2018.8.26.0000), verifica-se a existência de juntada de petição intermediária - Recurso Extraordinário. Em razão disso, diante da necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da mencionada decisão, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até a
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2020 Processo 0000703-45.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cristiano de Faria - Vistos. Fls. 388: intime-se a defesa para as providências cabíveis. (Réu deseja apelar da sentença) - ADV: JULIO CESAR DA SILV