Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 151 - 7 SE-0456364-1/2015 ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ 129.778-3 3º 18/04/2015 EDILENE DE MELO BELEM 107.656-6 01 03.08.15 SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 2º 13/05/2004 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEIXEIRA FRANÇA 128.571-8 02 27.07.15 3º 3º SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 3º 16/05/2014 SUELY MARIA DA SILVA LINS 161.409-

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA FRANCIETE DE OLIVEIRA SOUZA NAZARET DE SÁ PEREIRA ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA SANDRA MARIA TAVARES APOLINARIO 133.195-7 139.674-9 142.817-9 175.733-4 04 02 01 01 01/09/2015 01/10/2015 01/10/2015 03/11/2015 3º 2º 2º 2º FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/11/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min RELATO

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 195 descumprimento da obrigação acessória cobrada no presente processo. A 4ª TJ/TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA por unanimidade de votos, em julgar improcedente o lançamento. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0042/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE M