Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1146 Santiago Ramos - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Despacho Agravo de Instrumento nº 2017500-79.2022.8.26.0000 - Ribeirão Preto 44.280 1. Agravo de instrumento tirado de decisão que acolheu impugnação ao cumprimento de sentença para afastar o pagamento das diferenças vencidas, não abrangidas pelo título executiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 829 Súmulas 95 e 102 desta Corte. Agravada deverá autorizar e custear integralmente o tratamento prescrito, sem limite de sessões. Agravo provido. (Agravo de Instrumento n.º 2.142.557-83.2017.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, j. em 24.8.2017). De todo o narrado, conclui-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 730 deve observar as mesmas formalidades da citação postal, sendo certo que na citação postal de pessoa jurídica, efetuada no endereço do respectivo domicílio, não se exige prova que a pessoa física que firmou o AR Aviso de Recebimento tenha poderes de representação da pessoa jurídica citanda, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3158 imóvel (fls. 85). Ante a composição entabulada entre o autor Emanuel Santos Tiesse e os réus Paulo Edilson e sua esposa, foi homologado o acordo parcial que, não obstante, foi denunciado como descumprido (fls. 121/123). Para o praceamento pretendido, foi determinado aos autores a apresentação de certidõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3020 Processo 0125618-45.2006.8.26.0001 (001.06.125618-0) - Outros Feitos não Especificados - Anulação - L.G.L.M.S. - J.L.M.S. - M.L.M. - - G.M. - - G.R.S. - - E.M.M.S. e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1456 incidente de cumprimento de sentença. Tratando-se de obrigação de pagar, nos termos do art. 535, do NCPC, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo distribuir dois incidentes distintos, um para os exequentes cujo crédito se encontra dentro do limite para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3674 CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB 192245/SP), LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/SP), JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP) Processo 1000126-29.2020.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3533 221821/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) Processo 1005010-38.2019.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Adalberto de Nazareth dos Santos - 1. Fls. 115: Certifique a serventia conforme determinado. 2. Fls. 118: Os corréus foram intimados duas vezes (fls. 107 e 117) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1523 P.I.C. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/ SP) Processo 0014693-48.2020.8.26.0564 (processo principal 1023964-98.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1488 SP) - Anderson Antonio Hergesel (OAB: 228984/SP) - Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) - Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2245717-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art