Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 780 GABRIELA DI VITA CARVALHO TORREZANI em face de BRADESCO SAÚDE S/A, alegando, em síntese, que mantém contrato de seguro saúde com o requerido, bem como que teria se dirigido ao Pronto Atendimento do Hospital Vera Cruz, integrante da rede credenciada do réu, após sentir fortes contrações decorrentes de sua gravidez,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 812 Processo 1058220-77.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - CAIUMÃ EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - Vistos. O exequente comunicou a falência da executada. Desnecessária a anuência da executada, até porque verifico que a citação por hora certa operada em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1444 - Vistos. I- A impugnação ao valor da causa procede. O valor da causa deve corresponder à importância econômica perseguida que, no caso, corresponde aos vencimentos relativos ao período que se pretende a regularização da licença para tratamento de saúde (30/09/2018 a 29/12/2018, 11/02/2019 a 12/03/2019 e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1455 643.247/MG, ATA nº 25 de 01/08/2017, DJe nº 171, de 03/08/2017, com Repercussão Geral: “A segurança pública, presentes a prevenção e o combate a incêndios, faz-se, no campo da atividade precípua, pela unidade da Federação, e, porque serviço essencial, tem como a viabilizá-la a arrecadação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1583 federal, art. 37, § 6º).Neste sentir, a prova pericial de engenharia constatou que não havia qualquer uso inadequado de equipamentos, por parte dos prepostos da autora, que pudesse gerar a interrupção no fornecimento de energia elétrica. Também não se constatou a existência de avarias ou inutilizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 822 Processo 1500128-86.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ktrmoes Ff Industria de Auto Pecas e C - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre o contido na petição de págs. 141. Intime-se. Santana de Parnaiba, 13 de dezembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1613 de educação especial está em funcionamento permitindo que crianças tenham acesso à educação de acordo com suas limitações; que poderia se cogitar eventual dano ao erário se houvesse superfaturamento ou ausência na prestação assumida pela empresa contratada, mas não é o que se verifica no caso em análise, uma vez que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 569 e Rádio Vida FM Ltda e as custas e despesas processuais por elas despendidas.Sem sucumbência devida à ré “Claro que é Gospel”, porque ela não ofereceu contestação.Pelo mesmo motivo, condeno a ré Rede Televiva de Comunicação Integrada LTDA EPP ao pagamento do referido valor ao advogado da autora e as custas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 569 e Rádio Vida FM Ltda e as custas e despesas processuais por elas despendidas.Sem sucumbência devida à ré “Claro que é Gospel”, porque ela não ofereceu contestação.Pelo mesmo motivo, condeno a ré Rede Televiva de Comunicação Integrada LTDA EPP ao pagamento do referido valor ao advogado da autora e as custas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1100 desde logo de lesão a direito líquido e certo dela, consideradas ainda as questões pertinentes ao atendimento do interesse público e ao descabimento da orientação adotada pela Administração Pública para o certame. Entretanto, a petição de 12.04.12 (fls. 754/755) informa que a impetrante Viação Transmársico