Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 847 dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2029 nos procedimentos administrativos, por tempo indeterminado. 1.Porém, a probabilidade do direito não restou demonstrada. Existem multas ainda de 2019 às fls 33. Assim, sem a juntada do procedimento administrativo, não é possível saber se a norma invocada pelo impetrante atinge tais infrações. Somente poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1510 Processo 0003120-51.2016.8.26.0338 (processo principal 0002732-66.2007.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Joyce de Moraes Fracalossi - V.G.P.S. - Vistos. Fls. 164/165: Primeiramente, quanto ao veículo bloqueado, considerando que o executado apresentou alegações genéricas e não compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1208 da justiça, ela poderá ser: (...) II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça. § 4º: Na h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 750 pugnando pela não condenação ao pagamento de custas e sucumbência (fls. 121/146). Em réplica, o autor rebateu os argumentos expendidos pelo réu em contestação (fls. 227/236). As partes foram instadas a especificar as provas que pretendiam produzir (fls. 237), tendo ambas requerido o julgamento direto do mérito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 718 contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 1001482-04.2018.8.26.0529 - Ação Civil de Impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1307 MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Observo que, em relação à decisão de fls. 408/409, o autor já apresentou réplica às fls. 413/419 e especificou as provas que pretende produzir às fls. 411/412. Observando, no entanto, a certidão de publicação, verifico que dela não foi intimado o patrono da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 564 contra a Fazenda Pública - Imputação do Pagamento - Maria Isabel de Moraes - Município de Pirapora do Bom Jesus - Vistos. Fls. 58: Defiro o prazo de 30 dias. Com o decurso, diga a parte em termos de efetivo prosseguimento ao feito. Intime-se. Deve o(a) advogado(a) o proceder ao protocolo da petição reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4139 Morato, 17 de janeiro de 2020.” - ADV: THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP) Processo 1000559-72.2016.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1181 LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP) Processo 0017288-59.2016.8.26.0564 (processo principal 1014113-11.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - MAURO CUPERMAN e outros - SHEILA PEDROSO MIQUELINO - 1) Determinei a consulta Rena