Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003481-13.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.003481-8/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUSPENSÃO ART 89 L 9099/95 No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica DIEGO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA SP271612 TIAGO CAMPANA BULLARA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) LIBERAL LEANDRO GOMES SP386192 ANA LUIZA LALUCE RODRIGUES DE ARAUJO e outro(a) OS MESMOS Justica Public

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 208 - 7 21 º POLYANA FERNANDES MARQUES 4279 54.50 119 º ÉLIVA LOURDES DE ANDRADE DUARTE MATIAS 1225 33.00 22 º JOANA DARC DA SILVA NOGUEIRA 3422 54.00 120 º MARIA DE LOURDES DE FRANÇA 2195 32.50 23 º CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA 3687 54.00 121 º MARISTELA PAES DE ANDRADE 2008 32.50 24 º LAZARO ROCHA DE SOUZA 1184 54.00 122 º LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS POR

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 109/CBMPE/DGP/DIP, 20JULHO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio à Reserva

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de