Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2247 a alienação de quaisquer bens pertencentes ao curatelado requer prévia autorização judicial. Cumpra-se o disposto nos termos do artigo 9º do Código Civil e artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei, observado o benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. São Paulo, 09 de abril de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2496 - A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO AO credor hipotecário, para os fins: (a) comunicação e intimação sobre a penhora dos direitos; (b) ordenar que que eventual liberação da hipoteca seja previamente autorizada por este Juízo, (c) requisitar a posição financeira atual do contrato. O EXEQUENTE DEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2924 dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB 313815/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP) Processo 1002059-18.2013.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4751 na pessoa do seu sócio Ronaldo da Silva Gomes - Vistos. Fls.349/352: manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MORRESI (OAB 260819/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), YURI TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP) Processo 1005206-05.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2477 pelas partes está provido de garantia, nos termos da cláusula 12ª, fl. 15, consistente na carta fiança de fls. 18/20. Em que pese a suspeita de inexistência da garantia indicada, não há provas da confirmação pela seguradora e cabia ao autor ter verificado sua efetivação no ato da contratação. Ademais, para con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 374 a lei o responsável tributário, pertinente que o valor correspondente seja incluído no cálculo do débito e, após o pagamento pelo executado, proceda o exequente ao recolhimento do valor correspondente, sob pena de caracterização de locupletamento indevido. Desse modo, inclua, o exequente, no débito integral, o mont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 683 acima (verbis). De se observar que inexistem elementos a partir dos quais se possa inferir seja a agravada desidiosa no que concerne aos cuidados de que necessitam os cães. Da mesma sorte, a questão atinente à repartição das despesas com os animais, ora trazida pelo agravante, deverá ser oportunamente discutida pelas partes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3082 de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais, com as anotações devidas. P.I.C. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1001993-57.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - ELIAM MARTINS DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2941 de adulteração de quilometragem. Desse modo, a irregularidade inviabiliza a transferência do bem para seu nome e a revenda. Pleiteia a antecipação de tutela para que o Juízo autorize a transferência para seu nome a fim de atenuar os prejuízos causados. É o relatório. DECIDO. A tutela em questão deve ser indefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 680 (folha 69), a executada ofertou impugnação às folhas 77/210, tendo se manifestado o exequente (folhas 213/238). Restou rejeitada a impugnação apresentada, pois já ultrapassado o prazo legal de suspensão da execução em face da executada cooperativa (folhas 239/240). Não tendo sido depositado o valor pela executada