Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4115 - Lilian de Menezes Laureano - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3330 pela má-fé na hipótese de demonstração da inveracidade de suas alegações. Verifico também perigo de dano, pois eventual inclusão do nome do autor no rol de maus pagadores ensejará restrição ao crédito, o que, como cediço, se mostra hábil a produzir efeitos danosos. Embora não haja efetiva demon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3701 Pode ser o aparelho de um parente, de um amigo, ou de qualquer pessoa de fácil acesso ao autor ou réu. Intime-se a requerente para manifestação em 15 (quinze) dias e o requerido para manifestar-se na mesma oportunidade da contestação. 3. CITE-SE e INTIME-SE o Requerido, para contestar no prazo legal de 15 dias, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1769 dos pedidos de levantamento de valores. Observo ser medida razoável que se aguarde o deslinde do presente inventário, para que assim os valores atribuídos a cada um dos interessados seja devidamente repartido e levantado por quem de direito. Assim, aguarde-se o término do processo que se aproxima. Fls. 1550/1551 e 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2696 Neste momento processual estão ausentes os requisitos do art. 300 do CPC. A ação é de reintegração da posse e, portanto, desvinculada de questões relativas ao domínio, em princípio. Não há qualquer indício de que a ré se encontra no imóvel há menos de ano e dia, não estando presentes os requisitos previsto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2403 ou partícipes de uma relação de direito material. A afirmação do autor, pois, é o ponto de partida para se localizar quem são as figuras legitimadas a autuar no processo, não importando o desfecho que ele venha a ter. Se o autor se afirma titular de um direito em face de outrem, a quem impõe a condiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3023 honorários advocatícios em 20% (VINTE POR CENTO) sobre o débito em aberto até a data do pagamento (CLÁUSULA 2ª, do contrato de locação fl. 08). Int. - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP) Processo 1011217-04.2020.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7000869-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 926 audiência de fls.59. Ciência ao MP (via portal eletrônico). Intime-se. Assim, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DO EXEQUENTE para, ante a ausência de impugnação da executada, reconhecer como correta a planilha apresentada pelo exequente às fls.178, e o valor nela descrito, e já deixar consignado em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1961 conforme o caso. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARIO DA LUZ (OAB 193920/SP) Processo 1008597-39.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1002957-60.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.R.M.S. - Vistos. 1. Providencie a Serventia o apensamento deste processo aos autos n°. 1002957-60.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3160 por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária, valendo cópia desta decisão como ofício para tal finalidade. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1009026