Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6938/2020 - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 451 No tocante ao acordo que dispõe sobre ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS MENORES E PARTILHA DE BENS, desde já, HOMOLOGO este, julgando também extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso IIII, alínea “b”, do CPC. Sem custas/emolumentos, nem honorários. Intimem-se as partes por meio do advogado constituído nos autos. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1905 COMARCA DE JURUTI PROCESSO: 00091140520188140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: W. C. S. REPRESENTANTE: I. M. C. Representante(s): OAB 22002 - GRACIARA HIROKO VIEIRA KOBAYASHI (ADVOGADO) REQUERIDO: D. S. B. PROCESSO: 00102348320188140086 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. L. S.

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1911 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00065647120178140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: N. S. S. Representante(s): OAB 17180-A - LUCILENE MARIA GOMES COSTA (ADVOGADO) REQUERENTE: N. K. R. S. Representante(s): OAB 17180-A - LUCILENE MARIA GOMES COSTA (ADVOGADO) REQUERENTE: N. C. R. S. Representante(s): OAB 1

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 80 Número do processo: 0800876-23.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB: 154361/SP Participação: AGRAVADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800876-

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 835 PROCESSO: 00006524020108140086 PROCESSO ANTIGO: 201010004715 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/09/2021---REQUERENTE: ADERCIRIO BATISTA BRITO - ME REQUERIDO: DELTA VEICULOS LTDA Representante(s): OAB 2986 - LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO , CAROLINA ALMEIDA SIDONIO OAB/PA 14.595 (ADVOGADO) REPRESENTANTE: ADERCIRIO BATISTA DE BRITO Represen

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 : LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA8049-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : ELIZABETH REGO COSTA ADVOGADO : LUCILENE MARIA GOMES COSTA - (OAB PA17180-A) AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 002 Processo : 0800223-52.2016.8.14.0305 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vilson Gomes Benayon Filho (OAB 4820/AM) Wallestein Monteiro de Souza (OAB 4907/AM) Walter Frota de Oliveira Júnior (OAB 9866/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) Wandete de Oliveira Netto (OAB 180AM) NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 29/2015 AVISO Tendo em vista a permanente possibilidade de conciliação no processo, este Juízo comunica aos Excelentíssimos Senhores Advogados, Pr

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3263 Ciência à vítima e ao requerido (via DJE). Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, certifique-se e, sem necessidade de nova conclusão, ARQUIVE-SE. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 285 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 014272-54.2015.8.14.0086 ¿ Procedimento Sumario Indenização Por Dano Moral ¿ Requerente: JOAO ARILSON DA SILVA BATISTA Advogado: LUCILENE MARIA GOMES COSTA OAB/PA 17180-A Requerido: BANCO DO BRASIL Advogado: RAFAEL ZGANZERLA DURAND OAB/PA 16.637 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 596 DÉBITO JÁ QUITADO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL DEMANDA POR DÍVIDA JÁ PAGA - SANÇ¿O PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇ¿O DA MÁ-FÉ. 1 - A aplicaç¿o da penalidade insculpida no art. 940 do Código Civil reclama a constataç¿o da prática de conduta maliciosa e desleal do credor, relevadora de manifesta má-fé. Precedente.