7.709 resultados encontrados para lucimar cordeiro rodrigues - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Superior Tribunal de Justiça firmou orientação de que tem natureza jurídica de sentença o ato judicial que determina a conversão do mandado monitório em título executivo judicial , entendimento que passo a adotar em nome da segurança jurídica e função pacificadora da jurisprudência. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e constituo de pleno direito o título executivo judicial, com a obrigação de o(a)(s) demandado(a)(s) TUBOLANDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e EDILSON MARTINS FEITOSA
Superior Tribunal de Justiça firmou orientação de que tem natureza jurídica de sentença o ato judicial que determina a conversão do mandado monitório em título executivo judicial , entendimento que passo a adotar em nome da segurança jurídica e função pacificadora da jurisprudência. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e constituo de pleno direito o título executivo judicial, com a obrigação de o(a)(s) demandado(a)(s) TUBOLANDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e EDILSON MARTINS FEITOSA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2231 diferença de vencimentos” não se caracteriza como eventual e deve integrar a base de cálculo da sexta-parte, dada sua natureza remuneratória e permanente.Isto posto, decorrido o prazo para recurso desta decisão, comprove a Fazenda seu cumprimento (inclusão na base de cálculo do adicional por tempo de
TJSP 28/02/2018 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Cesar Veiga Castilho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS S
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1587 Graduação em Medicina Veterinária Ltda - Patrícia Ponchio Benitez Gonsalez - Carta Precatória encontra-se à disposição da parte interessada no Sistema SAJ para impressão e entrega/distribuição, devendo ser comprovado nos autos em 10 (dez) dias a partir desta intimação e instruindo com as custas e a
174/175). No contexto da Operação "Overbox", núcleo II, o acusado foi denunciado em 06 (seis) processos e os recursos de apelação interpostos nesses feitos estão pendentes de apreciação. Portanto, não houve alteração das circunstâncias que ensejem a revogação da medida cautelar (art. 282, §5º, CPP), conforme asseverado pela douta Procuradora Regional da República. De outro lado, em diversas oportunidades, o requerente mediante cumprimento dos requisitos exigidos, obteve a autori
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1488 Declarante:A. D. R. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.044012 Nº ORDEM:11.03.2012/001156 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/642 Declarante:P. A. M. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.044011 Nº ORDEM:11.05.2012/001144 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSU
174/175). No contexto da Operação "Overbox", núcleo II, o acusado foi denunciado em 06 (seis) processos e os recursos de apelação interpostos nesses feitos estão pendentes de apreciação. Portanto, não houve alteração das circunstâncias que ensejem a revogação da medida cautelar (art. 282, §5º, CPP), conforme asseverado pela douta Procuradora Regional da República. De outro lado, em diversas oportunidades, o requerente mediante cumprimento dos requisitos exigidos, obteve a autori
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1504 dos pedidos que eventualmente foram liquidados na petição inicial, nos termos dos artigos 2º e 128 do CPC, aplicados AO ADVOGADO DA RECLAMADA: subsidiariamente ao processo do trabalho consoante com dispositivo no artigo 769 da CLT. Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, onde cabíveis, nos termos Fica V
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 128 apresentado em 30/10/2015). Regular a representação processual. Publique-se e intimem-se. Satisfeito o preparo. Campinas-SP, 14 de março de 2016. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO Desembargadora do Trabalho DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Vice-Presidente Judicial SENTENÇA NORMATIV