Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000064-77.2008.403.6121 (2008.61.21.000064-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X REAL BRASIL FRANCHISING E EDITORA LTDA EPP X ELAINE CRISTINA ALCANTARA X ANA RITA DO AMARAL DE MORAES Tendo em vista o decurso de prazo aguarde-se provocação da CEF no arquivo provisório.Int. 0000082-98.2008.403.6121 (2008.61.21.000082-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X LUCIANA RODRIGUES SANCHES Tendo em vista o decurso de prazo aguarde-se provocação da CEF no arquivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000064-77.2008.403.6121 (2008.61.21.000064-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X REAL BRASIL FRANCHISING E EDITORA LTDA EPP X ELAINE CRISTINA ALCANTARA X ANA RITA DO AMARAL DE MORAES Tendo em vista o decurso de prazo aguarde-se provocação da CEF no arquivo provisório.Int. 0000082-98.2008.403.6121 (2008.61.21.000082-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X LUCIANA RODRIGUES SANCHES Tendo em vista o decurso de prazo aguarde-se provocação da CEF no arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1141 delito narrado na denuncia, do artigo 28 da Lei 11.343/06.Demonstrada a ocorrência do crime, comprovada a responsabilidade criminal do acusado, a condenação é medida de rigor. Passo a dosar a pena a ser imposta.Atento às circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, mormente à revelia do acusado, demo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1278 Excepcionais de Marília - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1340 em julgado em 02/02/2015. Nada Mais. Campinas, 11 de fevereiro de 2015. Eu, ___, Luiz Valter Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA (OAB 258785/SP) Processo 1024642-81.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ALLISSON NAUBER MINARELO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 713 Processo 0002549-27.2020.8.26.0084 (processo principal 1007013-14.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aguinaldo Belarmino dos Santos - - Roberta Almeida Menezes - Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vista dos autos ao executado para regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2070 poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1757 - - Ederson Carlos Querichelli - - Ederson Carlos Querichelli - - Robson Marcelo Rodrigues dos Santos - - Robson Marcelo Rodrigues dos Santos - - Fernando de Camargo Francisco - - Fernando de Camargo Francisco - - Samuel de Figueiredo Santos - - Samuel de Figueiredo Santos - - Kleber Fernandes - - Kleber Fernandes - - Suz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1567 Batista dos Santos - Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Fls.45/47: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os por reconhecer a omissão apontada. Declaro, pois, a sentença, para que sua parte dispositiva tenha a seguinte redação: “Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1681 Processo 4028820-56.2013.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Liminar - Marco Antonio dos Santos - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Após o ajuizamento da ação, sobreveio decisão administrativa, proferida em ação rescisória, cancelando a multa imposta