Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1886 da exequente, Luciano e Leandro, na proporção de 50% para cada um. Sustenta que deixou de pagar a importância em dinheiro e que celebrou acordo diretamente com o filho da embargada, Leandro, sendo 20 parcelas mensais de R$ 2.500,00, de janeiro de 2017 a agosto de 2018. Portanto, alega excesso de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2369 comunicado CG 2290/2016, publicado na edição 2253 do D.J.E. de 05/12/2016 às páginas 07/09” - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP) Processo 1004418-34.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Pereira Alves - - Marcelo de Souza Chaves - Ae

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Súmula n. 5 - STJ). - Admitida pela agravante que a taxa de rentabilidade é um dos elementos da comissão de permanência, resta claro ser indevida a cobrança cumulativa das duas parcelas. - Consoante assentou a Segunda Seção, a comissão de permanência abrange, além dos juros remuneratórios e da correção monetária, a multa e os juros de mora (AgRg no REsp n. 706.368-RS e 712.801-RS). - Agravo regimental improvido, com imposição de multa.STJ, 4ª Turma, AgREsp 491437, Rel.Min. Barr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2123 do autor, tratando-se somente de uma prestação de esclarecimentos, pois o réu fazia parte do conselho da administração do condomínio. Alega que o autor, em outras ocasiões, chegou a mencionar ao síndico e subsíndico de que seria feita a denúncia sobre suposta demora em relação à regularização do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2804 Vinicius Dall’olio - - Iracema Ramos Baroni - VISTOS. Impõe-se o indeferimento, parcial, da tutela de urgência. Com efeito, é necessário lembrar que, segundo o magistério de Cássio Scarpinella Bueno, a “concessão de ‘tutela de urgência’ pressupõe: (a) probabilidade do direito e (b) perigo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1969 de 2017, mas, quando notificado solicitou segunda via e pagou. Ainda assim foi protestado. Requereu a antecipação da tutela para exclusão do protesto e anotações e a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais. A ré ofereceu contestação, houve réplica e foi produzida prova docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2827 padrão de vencimentos, de modo a incidir sucessivamente no Regime Especial de Trabalho Policial - RETP e nos adicionais temporais, como quinquênio e a sexta parte. Alega que a ré esquivou-se da devida projeção da GAP para todos os fins, pois se incorporado a GAP na integralidade do salário padrão, aumentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1891 artigo 94 da Lei Orgânica do Munícipio Precedentes Ação julgada improcedente na 1ª instância Sentença reformada Recurso provido (TJSP 6ª Câm. de Dir. Público Apelação nº 0015170-62.2013.8.26.0032 Rel. Des. Leme de Campos j. 09 de novembro de 2015).Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1532 DESISTÊNCIA formulado às fls. 15 nestes autos, julgando em consequência, EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Após o transito, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP) Processo 1025886-45.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 432 antecipada contra a Fazenda Pública uma vez determinado que o agravo de instrumento interposto contra essa decisão não seja conhecido, ante a interposição inadequada do recurso. Agravo Regimental a que se nega provimento.” (AgRg no REsp 456.633/MG, Rel. Ministro PAULO MEDINA, SEXTA TURMA, julgado em 02/05/2006, DJ 01/08/2006