Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2220 no polo passivo, na medida em que o atendimento médico foi prestado pelo corréu, autarquia dotada de personalidade jurídica. Outrossim, as partes autoras não promoveram o cadastro do Município de Campinas no polo passivo, de modo a entender que a demanda não deve mesmo prosseguir em relação ao mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 146 ofereça resposta à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil). Havendo suspeita de ocultação do réu, deverá o oficial de justiça observar o teor do artigo 252 do Código de Processo Civil, procedendo a citação por hora certa. A parte ré fica or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2515 Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3615 arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1013617-27.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Teresa de Souza Izidoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à autora acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3755 Processo 1500212-02.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins João Evangelista Martins Mendes - Vistos. Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público contra , como incurso(a)(s) no(s) Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, VI ambos do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1524 conciliação supra, caso nela não resulte transigência, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigos 344 do Novo Código de Processo Civil), valendo uma via do presente, assinado digitalmente, como mandado de citação e de intimação. Fica a parte ré advertida de que as audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1988 Processo 1002467-27.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danyel da Silva Maia - Danyel da Silva Maia - Vistos.Cite-se a parte executada para comparecer à audiência de conciliação, independentemente da efetivação de penhora, consignando que, se por algum motivo não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1144 no RETP daquela incorporação pela metade no padrão), o que, repita-se, deu-se já em 2013. Mas a ação veio a ser proposta anos depois, isto é, quando mais nada se pode questionar por meio de mandado de segurança, considerando-se o prazo decadencial legalmente fixado para sua propositura (120 dias contados da cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2094 de Paula Pinto Bredariol - Vistos páginas 28/30. Manifeste-se a ré em cinco dias, inclusive documentando ou não a respeito do endereço da rua Edivaldo Rodrigues, 469, Bairro Cidade Nova, Sumaré, associado ao nome da autora. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 868 meio de documentos, que o autor faz jus ao adicional de insalubridade como, aliás, a própria requerida reconhece já que a partir de 03 de fevereiro de 2015 passou, e continuou a pagar, a referida vantagem ao requerente. Assim, a discussão gira ao redor de quando é devida a referida verba, uma vez que independentemente