Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1679 PAULA FERREIRA (OAB 319178/SP), FABIO HUMBERTUS HENDRIKX (OAB 273514/SP) Processo 1028553-33.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.C.S. - I.A.S. - Manifeste-se o patrono da autora, com urgência, sobre as certidões negativas de oficial de justiça, de fls. 21/22. - ADV: HILTON DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1918 15.000,00, o que foi aceito pela requerida. Após um mês, a requerida entrou em contato com os requerentes, solicitando que um deles fosse até lá. Ao chegar, o requerente foi informado que não poderia mais utilizar-se do carro comprado, devido á problemas com o financiamento. Logo, o requerente solicitou a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2212 Federal da previdência social de filiação obrigatória, assegurando o regime de previdência de caráter contributivo. Todavia, após a Emenda Constitucional n.º 41/2003, essa obrigação ficou limitada à previdência social, onde não se inclui a contribuição a sistema de saúde, que tem finalidade de assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1614 lide na forma do artigo 330, I do Código de Processo Civil. Pretende a autora a declaração de nulidade da cláusula contratual que dispõe pela majoração, por aumento de sinistralidade, do prêmio de plano de saúde administrado pelas requeridas, por desconsiderar o direito de paridade com os funcionár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2742 seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 475-J, § 5°, CPC). Junte a Serventia cópia da presente sentença no processo em apenso. P.R.I.C. Hortolândia, - ADV: KATY BATISTA FRANÇA (OAB 297294/SP), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2200 sensibilidade táctil. Assim, não estão preenchidos os requisitos necessários à concessão do auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei 8.213/1991, uma vez que consolidadas as lesões decorrentes do acidente de trabalho, não há prova da redução da capacidade ou maior esforço para as mesmas fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1233 120333/SP) Processo 0051177-35.2012.8.26.0114 (114.01.2012.051177) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Adriana Franco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1151 os fins do parágrafo 1º do art. 475-J do CPC, advertido de que a impugnação a ser oferecida, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no art. 475-L, incisos I a VI do CPC, ambos também introduzidos pela Lei nº 11.232/2005. Alerte-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 516 deve ser aplicada quando configurados abusos e fraudes, sob pena de negar-se vigência ao princípio basilar da personalidade jurídica (...), qual seja, de que as pessoas jurídicas têm existência distinta da dos seus membros. (TJSP, Agravo de Instrumento 990102095487, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Gilberto dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 4902 a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicála dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as pr