DOEPE 25/04/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FERNANDA ACCIOLY DE LIMA SANTOS
16/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CLERCIO DE SOUZA BARROS
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VALQUIRIA ARAUJO DA SILVA SOUZA
17/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANGERLY MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JACQUELINE MARIA COELHO
18/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSEFINA GRACINEIDE DE PEREIRA MATIAS
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSIANE DE SOUZA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PAULO LUCIANO CARVALHO DA CRUZ
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NATÁLIA GONÇALVES CARVALHO
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SÂMIA MIRELLE RODRIGUES RODRIGUES DA LUZ
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
IAMAYARA INGRID DE CARVALHO BARBOSA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
POLIANNA MARIA DOS REIS OLIVEIRA
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CLAUDIANO ALVES DE ARAUJO
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CINTHIA NAIARA GOMES DE SOUZA
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA CECÍLIA ANDRADE MEDEIROS
21/04/2020
JULIENE FERRAZ DA SILVA
21/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LUANNA ALVES LEANDRO
21/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA
21/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Repartições Estaduais
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Administração Geral
DECRETO DISTRITAL Nº 004/2020
DECLARA LUTO OFICIAL NO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, PELO FALECIMENTO DO
SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO ADALBERTO TRAJANO DA SILVA.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN,
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de
dezembro de 1995.
CONSIDERANDO o falecimento do Sargento do Corpo de
Bombeiros do Estado de Pernambuco Adalberto TRAJANO da
Silva;
CONSIDERANDO que foi um cidadão íntegro de elevado espírito
público;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
Noronhense no decorrer de sua vida como Oficial do Corpo de
Bombeiros do Estado de Pernambuco.
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
por 03 (três) dias contados desta data de hoje, pelo falecimento do
Sargento do Corpo de Bombeiros Adalberto TRAJANO da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Miguel, Fernando de Noronha, 24 de Abril 2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
WYNGLISSO DA SILVA SOUZA
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ROSA MARIA DA CONCEICAO
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOCIBELE MONTEIRO DOS SANTOS
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PATRICIA REJANE DA SILVA PEREIRA
23/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ISADORA DANIELA GOMES CRUZ
23/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SOLANGE MARIA RODRIGUES GOMES
23/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VALDETE MARIA DA SILVA
23/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JACKSON NUNES DA SILVA SANTOS
23/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FRANCIMÁRIA DA SILVA BARBOZA
23/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GLEICY RAFAELLE SANTOS SILVA
24/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
BARTOLOMEU GIBSON DE MEDIROS
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Recife, 25 de abril de 2020
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Recife, 24 de Abril de 2020.
À Empresa
EMPRESA E.A.S. Transportes Coletivos LTDA.
NOTIFIÇÃO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 154 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal EPTI, neste ato, representada pela Diretora Presidente abaixo
assinada, vem NOTIFICAR EMPRESA E.A.S. Transportes
Coletivos LTDA., para apresentar documentação solicitada no
ofício Circular nº 004/2019, ou seja, regularização do cadastro
previsto na legislação, impreterivelmente, no prazo de 5(cinco)
dias corridos, contados da data da publicação desta notificação.A
não renovação do cadastro, solicitada no prazo acima, caracteriza
infração contratual prevista no inciso III do Art. 26 – H, da Lei nº
15.200/2013, acarreta a declaração de caducidade da delegação,
ou ainda a cassação da autorização de fretamento, conforme o
caso.Sendo assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar a documentação solicitada, no prazo máximo e
improrrogável de 5(cinco) dias corridos, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigida à diretora Presidente da
EPTI, haja vista já fora solicitado por duas vezes a documentação
de atualização de cadastro, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas na
Legislação específica, haja vista.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA FUNAPE Nº 5984, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2018
A Diretora-Presidente informa que houve retificação da Funape
nº 5984, de 14.11.2018 que se encontra disponível na integra em
www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 232/20, DE 20 DE ABRIL DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR
VIDAL PIRES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 018/2020, instaurado por meio da Portaria
nº. 200/20, de 30 de março de 2020, publicada no DOE de
31/03/2020, DECIDO DETERMINAR O ARQUIVAMENTO
DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº 018/2020 instaurado em desfavor da servidora Lucimar
Laudiene da Silva, matrícula 41.577-4 com fundamento no art.
12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 234/20, de 24 de abril de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público RESOLVE: Designar
o servidor: TARCIZIO RICARDO DA SILVA, MAT. 574-6, ASS. EM
GESTÃO AUT/FUND- ASGAF, para responder interinamente
pela Unidade de Atendimento Inicia - UNIAI, enquanto durar o
afastamento da titular por motivo de licença para Tratamento
de Saúde: MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS SANTOS,
MAT.1362-5, por 60 dias com efeito retroativo a 23/03/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
323/2019
11810815
CLEDSON REIS DOS SANTOS
223/2019
11088621
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
PSICOLOGO - EABP
01/04/2020
MARLUCE RUTE DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
17/04/2020
23/04/2020
24/04/2020
233/2018
11087943
POLIANA GERMANO BEZERRA
DE SÁ SIQUEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/
SVO
012/2018
11087323
JOZIVALDA VENANCIO
CAITANO DOS SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/
VEH
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 581/2020, de 01.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor PEDRO ALVES MUNIZ, mat. nº 7749-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório de Prótese Odontológica F04 CI FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP, a partir de 20.12.2019, nos termos das Regras de Transição da EC nº
41/2003 - I - Art. 2º e Parecer nº 102/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 582/2020, de 01.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor IRONALDO VERAS DA SILVA, mat. nº 3673-0, Professor Universitário/
Assistente M02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças - FENSG, a partir de 13.03.2020, nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 106/2020 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº608/2020, de 17.04.2020:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA PGE Nº 41 DE 23 DE ABRIL DE 2020
O PROCURADOR- GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PGE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n°
36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco relativo ao exercício 2019.
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I. Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº 359.688-5, C.P.F nº198.822.464-00, na função de Presidente;
II. José Carlos da Silva, matrícula nº 392.542-0, C.P.F nº 329.527.914-49,na na função de Secretário;
III. Maria Adriana Manso Martins Siqueira Ovídio, matrícula nº 274.553-4, C.P.F nº 169.215.934-87; na função de membro
IV. Waldecir Francisco de Barros, matrícula nº 359.712-1, C.P.F nº 172.541.914-91, na função de membro.
Art. 3º Estabelecer o período de fevereiro a abril do ano de dois mil e vinte para realização dos trabalhos.
Art. 4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens presentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares do órgão e unidades, que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaborações indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis, desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
274/2014
12833-3
RENATA DE
SANTANA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
01.02.2020
PORTARIA Nº 609/2020, DE 17.04.2020:
I- Retificar a Portaria nº 601/2020, de 16.04.2020, dando-lhe a seguinte redação:
II- Exonerar, a pedido, a servidora THAÍS HELENA CHAVES BATISTA, mat. nº 14751-6, Técnico em Laboratório, F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 23.03.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 015/CPL/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 005/2020. Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de serviços de manutenção no
semirreboque da Unidade Móvel do Programa do Artesanato de
Pernambuco, placa KKM4778, chassis 9A9CF2792ALDJ5005.
Início de acolhimento de Propostas: 27.04.2020. Limite de
acolhimento de Propostas: 01.06.2020, às 9h. Data e hora
da Disputa: dia 01.06.2020, às 9h30, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações adicionais: Através
do Email: [email protected]. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24 de abril
de 2020. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente
da CPL.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009/2018. EMPRESA: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI EPP. OBJETO: Rerratificação da Cláusula
Primeira “DO OBJETO” que passa a vigorar da seguinte forma:
1. Constitui objeto do presente instrumento:1.1 A prorrogação do
prazo do contrato original para o período entre 02 de novembro
de 2019 a 01 de novembro de 2020; 1.2 A alteração do preço
contratual, passando a ser no valor mensal de R$ 4.560,10
(quatro mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos), conforme
estabelecido pela Convenção Coletiva de 2019 Registrada no
MTE sob o nº PE000165/2019 em 19/02/2019. Severino O. R.
Monteiro Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
100.2017.IV.PE.067.SAD - Comissão: CPLIV/SAD - Modalidade: