Caderno único ● 29/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 novas, conforme análise do consultor técnico. Condeno a ré ainda na obrigação de liberar, às suas expensas, carro reserva ao autor durante o período que o aludido VW/GOL estiver na oficina. Por fim, condeno a ré a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação, a BRUNO DE OLIVEIRA DIAS (CPC, Art. 269, I). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 R$2.000,00, em parcela única; 2). O pagamento será efetuado até dia 19/06/2008; 3). O pagamento será feito mediante depósito judicial, no Cartório desta Vara. Diante do atraso incidirá multa de 10% sobre a parcela;4) A parte ré se compromete a declarar a inexistência do débito, bem como cancelar o cartão de N.5274070003254860, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 até o valor o limit

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 inicial, mediante traslado.Publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.Taguatinga - DF, terça-feira, 27/04/2010 às 18h09.. Nº 30394-3/07 - Guarda e Responsabilidade - A: J.D.S.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: C.E.T.M.e.o.. Adv(s).: DF013566 - MARIA JOSE COELHO AYRES FONSECA. R: P.R.M.D.S.P.. Adv(s).: (.). SENTENCA - ... Ante as considerações expostas, julgo procedente

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. . Nº 76884-8/09 - Acao de Conhecimento - A: EDIVALDO SILVEIRA PEIXOTO. Adv(s).: DF09475E - FLAVIA MARTINS DE FARIAS . R: SKY. Adv(s).: DF013883 - ELLIS DENISE CORREA. SENTENCA

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 LTDACERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o Detalhamento de Bloqueio Judicial de fls. 471/472. Faço conclusos os autos ao MM. Juiz de Direito João Luís Fischer Dias.Brasília - DF, quinta-feira, 21/10/2010 às 15h16.Diretor(a) de SecretariaDESPACHO Manifeste-se o exequente/credor, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do teor do(s) documento(s) supra referido(s), o(s) qual(is) demonstra(m) nã

Caderno único ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 Nº 167715-5/08 - Inventario - A: MARIA DO AMPARO SOUSA. Adv(s).: DF019275 - Renato Borges Barros, DF08609E - Fernando Modesto Magalhaes Vieira. R: ZILDA RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os herdeiros formularam esboço destinado a fomentar a ultimação da partilha do acervo hereditário, ao Partidor para confecção do esboço de partilha com observância

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União. Quanto a parte requerida, encaminho os autos para a expedição das diligências necessárias à sua citação/intimação. Brasília - DF, s

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Da mesma forma, o contrato juntado aos autos sem a respectiva assinatura da parte não a obriga a dar-lhe cumprimento. Desse modo, sem prova da existência do negócio jurídico, improcede o valor cobrado pelo recorrente. 3. Não há de se falar em litigância de má-fé, pois o que se observa é que a parte recorrente litigou nos estritos limites da defesa dos direitos que entende possuir. 4. RECURSO CON

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 portanto, por esse motivo, não haveria que se falar em descumprimento. Ademais a autora não comprovou que, no local onde foi construída a rampa, traria prejuízo à acessibilidade. Após a publicação da referida decisão, a autora veio novamente aos autos alegar que a rampa não havia sido terminada. Este Juízo determinou, então, a expedição de mandado de vistoria a ser cumprido no local da cons

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0715930-18.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: GRAZIELA SAFFADI COCA. Adv(s).: DF23097 - BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA. R: FERNANDO MONTENEGRO OLIVEIRA 00133568105. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inicial para instruir o pedido de desconsideração com o estatuto social das empresas cuja personalidade se pretende afastar. Em atenção ao princípio da cooperação, faculto a limitar o valor pr