Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2558 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 225 Processo 1068354-27.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Josiane Rosa Florentino de Barros - - Jessica de Sousa Soares - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. 1 Trata-se de ação declaratória de abusividade e ilegalidade de índices de reajuste de plano de saúde, condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 179 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP) Processo 0000783-64.2022.8.26.0246 (processo principal 1002015-02.2019.8.26.0246) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando de Oliveira Gomes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 100 Municipal de Ilha Solteira em suas execuções, pelo que não há razões que autorize a declaração de sua nulidade. Denota-se da certidão de dívida ativa nº 1955/2019, juntada às fls. 84/86, ao contrário do sustentado pelo executado, constar expressamente a fundamentação legal da dívida, qual seja:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 409 ré excluída, que fixo em 10% do valor da causa para cada um, com atualização monetária a contar da publicação da presente decisão, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - IPCA-E e juros de mora pela caderneta de poupança, observando-se na execução a regra do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 258 Administração Pública, tendo aquela agido, no caso em tela, conforme a conveniência do ato, mas dentro da legalidade que se lhe impõe. Por cautela, para que não se prejudique ainda mais o administrado, a impetrada houve por bem agir de acordo com o quanto decidido, anteriormente, em caso idêntico, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1232 DE INDÉBITO. Pretensão à anulação da confissão do débito fiscal, bem como a repetição do indébito diante da aplicação da Taxa Selic para o cálculo dos juros do Parcelamento de ICMS. Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Desnecessidade de perícia. Competência absoluta da Turma Recursal do Sistema de Juizados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003783-51.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X JANAINA CARVALHO MORELI MARTINS(SP118365 - FERNANDO ISSA) Dê-se vista dos autos à CEF, a fim de requerer o que for do seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, visando ao regular prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.-se. 0006684-89.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X RIBERSTEEL COM/ DE OXICORTE FERRO E ACO LTDA X GLAFIRA EVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda, acrescentar no campo "processo referência" o número do processo físico a que se refere. O cumprimento de sentença, na forma física ou na forma eletrônica, deverá ser instruído com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Todavia, se o direito assegurado resultar em crédito a favor de pessoa física e o seu patrono não der início ao cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte interessada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1256 com o quanto previsto no Comunicado Conjunto nº 1823/2018. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Cajuru, 27 de fevereiro de 2019. - ADV: MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO ESTEVES (OAB 136687/SP) Processo 1000963-22.2018.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Silvia Lucia Gomes Vis