Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ endereço da testemunha, Raimundo Almeida da Silva, que agora reside na Comarca de Rio Claro/SP e, b) requerer a "prévia intimação da data da audiência a ser designada pelo juízo deprecado, pois um dos advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 REQTE : Lucio Mauro de Morais ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.001965-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria José das Graças ADVOGADO : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VA

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1857ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0003273-81.2015.9.26.0000 (nº 002517/2015 - Processo de origem: 075586/2015 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439 Paciente(s): ANDERSON AMARAL CB PM R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1018650-50.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L. Coelho e J. Morello Advogados Associados ADVOGADO : 242278/SP - Bruno Cavarge Jesuino dos Santos EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018599-39.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Celino de Souza ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1904 Nº 0001340-63.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelado: Milton Leal (E outros(as)) - Apelado: Ana Deisi Pati - Apelado: Antonio Brasilio Leite - Apelado: Antonio Gabriel Akim - Apelado: Benigna Levina Gil Vega - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) RITA KELCH (OAB 140091/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 44470/2022 Processo: 0252723-35.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0021966-30.2018.8.26.0053/0007 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11, § 2º), obedecendo-se, na cobrança, os artigos 12 e 13 da lei ora citada.

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao apelo fazendário e julgar prejudicado o reexame necessário e o recurso adesivo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELACAO N

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800009-3.2016.9.26.0060 (Controle nº 6334/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIS EDUARDO BALTAZAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1866ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Único: 0003597-26.2006.9.26.0020 (Nº 252/11 – Apelação nº 1679/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1195/06 – 2ª Aud.