Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024232-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CESAR SOUSA BOTELHO Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO FAKE MONEY D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Rogério Luis Adolfo Cury, Daniela Marinh

Seção I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ADV(S) : JANNE RIBEIRO : MOZER NUNES DO VALE ADV(S) : JANNE RIBEIRO 4 APELANTE(S) : MAYLSON SOARES DE MORAIS ADV(S) : RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE HOUVE, PELO DEFENSOR DO 4º APELANTE/MAYLSON, O PEDIDO PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS NESTA INSTÂNCIA SUPERIOR, NOS TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2097 Octaviani - - Márcia Mihisni Youssef - - Ronaldo de Oliveira Santos - A denúncia é apta, pois preencheu os requisitos legais e permite à ré Márcia o exercício da ampla defesa. A inicial traz a descrição dos fatos e da conduta que lhe foi atribuída, de fraudar licitação, já que após constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2097 Octaviani - - Márcia Mihisni Youssef - - Ronaldo de Oliveira Santos - A denúncia é apta, pois preencheu os requisitos legais e permite à ré Márcia o exercício da ampla defesa. A inicial traz a descrição dos fatos e da conduta que lhe foi atribuída, de fraudar licitação, já que após constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 747 Nº 0128769-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Luiz Antonio Marquiori - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - Vistos. A análise sumária da impetração não autoriza inferir o preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar, a ponto de ensejar a concessão da liminar para determinar a susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1961 em vários outros processos, em manobra de evidente procrastinação do andamento processual, com fulcro no art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal, INDEFIRO as inquirições das testemunhas arroladas por entender irrelevantes, impertinentes e protelatórias. Além disso, a medida acarretaria ônus de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 25 Augusto de Siqueira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 9000020-71.2022.8.26.0451 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Agravante: Marco Antonio de Paulo - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2114 das rés Márcia e Joseani, que se repetem em todos os feitos: TESTEMUNHAS: 1 - Edermínio Pereira (Processo nº 002303580.2018). 2 - Kessy Makeny de Brito (Processo nº 0023035-80.2018) 3 - Luís Rotta Júnior (Processo nº 0027304-65.2018) 4 - DEFESA (Ré Joseani) - Alessandra Benicchio Muramatsu (Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 805 066.01.2003.008698-4/000000-000 - nº ordem 1744/2003 - Arrolamento Comum - TANIA CARMEN DE ANDRADE RODRIGUES X FRANCISCO MADIOLI RODRIGUES - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual a se manifestar em relação ao recolhimento do “ITCMD”. Após, tornem conclusos para eventual homologação da partilha. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 894 Impetrante: C. R. A. de A.; Paciente: F. P. P.; Advogado: Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: 130320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi