Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 CORREA ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 2º

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Origem do processo Órgão julgador: Juizado Especial Cível do Guará Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS Processo 0700740-86.2016.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR (1271) Assunto Tratamento Médico-

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC. Ressalte-se que seu silêncio imp

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Vara: Autor: Advogado: 221 - VIGESIMA PRIMEIRA VARA CIVEL BV FINANCEIRA SA CFI DF026584 - LUIS ANDRE CRUZ CORREA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.023472-7 DEPENDENCIA 24/02/2012 1911 - SEQUESTRO 196 - Seqüestro 7687 - Inventário e Partilha 801 - 1A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA DF018228 - RENATA NINI AZZOLINI

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 330 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, JUSTIÇA DO nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o voto. TRT ED-RORSum 0000564-38.2020.5.10.0013 - ACÓRDÃO 1ª TURMA RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES ACÓRDÃO COUTINHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do Tribunal R

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1039 ADVOGADO LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB: 26584/DF) COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA AMELIA LTDA LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB: 26584/DF) seguintes). Intimem-se. RECLAMADO Publique-se. ADVOGADO BRASILIA/DF, 19 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): JUNIA MARISE LANA MARTINELLI - DAIANE DA SILVA SANDES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000178-50.2021.5.10.0020 R

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 CPC. Sob esse prisma, alterações decorrentes da Lei nº 13.105/15, relativas à execução de título executivo extrajudicial, somente devem ser aplicadas no âmbito dos juizados especiais no que não conflitarem com as normas e princípios previstos na Lei nº 9.099/1995. Em que pese o CPC dispense a garantia do juízo para oferecimento de embargos, tal regra não é aplicável aos juizados especiais, ha

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 946 METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPP FERNANDO ROSA NAVES(OAB: 42102/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - METAL ACO CONSTRUCOES 491DF EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e9331 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Con

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 336 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Acórdão Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BELLE EPOQUE CAFETERIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB: 26584/DF) M AMELIA COMERCIO DE DOCES EIRELI LUIS ANDRE CRUZ CORREA(OAB: 26584/DF) 329 As reclamadas opõem embargos de declaração em face do acórdão de ID. fdd8c6a. Argumentam que o importe arbitrado à condenação é superior ao valor total dos pedidos