Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1155 da Costa - Governo do Estado de São Paulo Departamento Estadual de Trânsito Detran - VISTOS. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por José Antônio da Costa contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em que pugna o requerente pela procedência da ação, para que sejam anulados os ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1148 Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0000177-24.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eder Apolinário Cardoso - Manifestem-se as partes no prazo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1376 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ELISANGELA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB: 255121/SP) - LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB: 136478/SP) - PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 128381/SP) Nº 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1098 Mauro Gabriel dos Reis - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria do Carmo Honorio - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – LEGALIDADE OU NÃO DA FORMAÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO – ACOLHIMENTO PARCIAL (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1339 Nº 0015194-10.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elson Francisco Wermelinger - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1582 “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) Nº 0000145-89.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Jose Estanislau Simão - Reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1276 não o tenha feito anteriormente. 2. Prazo de 10 dias, a começar pela parte executada. Oportunamente, com o decurso do prazo ou juntada de sua manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar por igual prazo; ônus de preclusão. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão falar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2097 Paulo - Certifico e dou fé que ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO E, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1743 SP) Processo 1002929-35.2018.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandro de Oliveira Santos - Didatik Educadora Ensino Prof. Ltda - Me (microlins) - Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 05 (cinco) dias, informando também sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1998 Processo 0011107-74.2013.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.N.C. e outro - Em complemento ao despacho retro, oficie-se à Delegacia Seccional e 17º BPM/M (fl. 283 e 285), comunicando-se que foi suspensa a determinação de internação por praz