Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2351 Nº 0017787-12.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson de Souza Silva - Diante da decisão proferida pela Turma de Uniformização em apenso e transitada em julgado, devolvam-se os autos à Fazenda Pública com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1554 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1555 Processo 0008771-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008771) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Wanda Lucia Martins - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1186 exposto, efetue-se o bloqueio via bacen-jud. Expeça-se minuta, urg. Int. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/ SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP) Processo 0022723-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1211 Estado de Sâo Paulo - Agravado: Jose da Silva Filho - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo avençado, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2350 Chinen - Advs: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 0016219-24.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Santos Ferreira - Diante da decisão proferida pela Turma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1557 hipossuficiência desde a propositura da ação. Foram concedidos ao autor os benefícios da gratuidade em decisão proferida em janeiro de 2013, a qual não foi objeto de qualquer impugnação pela ré. Assim, não pode a FESP agora pretender a revogação dos benefícios concedidos sem demonstração de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 REQTE : Filipe Panace Menino ADVOGADO : 336461/SP - Filipe Panace Menino REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017165-93.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Galdino dos Santos Sobrinho ADVOGADO : 167247/SP - Rita de Cássia Cechin Bono REQDO : Fazenda do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :0002676-73.2011.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo : 159666/SP - Tatiana Freire Pinto : Maria Neuza Fogaça Siqueira Lima DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0113612-44.2006.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 884 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0001639-69.2015.8.26.0053 :RESTAURAÇÃO DE AUTOS : José Nunes : 111366/SP - Ricardo Luiz Marçal Ferreira : Fazenda do Estado de São Paulo : 182677/SP - Sidnei Paschoal Braga DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO C