Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1911 Representante do Ministério Público, foi proferida recente decisão que indeferiu os pedidos da defesa e não houve qualquer fato novo trazido aos autos desde então (fls. 114/116). Quantos às declarações de fls. 157/162, suas juntadas já foram autorizadas pela decisão de fl. 138 e os documentos deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1941 245680/SP) Processo 0011090-38.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Brasil S/A - Vistos.Dê-se ciência à requerida acerca da petição juntada às fls. 335/348.Após, tornem.Intimese. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2347 Processo 0011607-43.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Proceda a serventia à digitalização do ofício de f. 106/108, juntando-o ao incidente de requisição de valores.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1582 da inicial é de rigor. Nesse sentir, é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: (...) 7. Ademais, a doutrina mais abalizada sobre o tema aponta, verbis: “O primeiro requisito para o ajuizamento da ação popular é o de que o autor seja cidadão brasileiro, isto é, pessoa humana, no gozo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1727 Nº 0022560-03.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Umberto Fernandes Teixeira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 785 autos foram distribuídos em 25/02/2016 . REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL deverá ser protocolado no prazo de 48 horas da publicação desta distribuição, nos termos dos Art. 18 - Parágrafo único e do Art. 22 da Resolução nº 589/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1481 32 - 0000927-74.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Daniel Serpentino - Recorrente: B2w Companhia Global do Varejo (submarino Viagens.com) - Recorrida: Patricia Arlete Tavares Gouvêa - Advogado: Rodrigo Henrique Colnago (OAB: 145521/SP) 9 - 0001319-24.2013.8.26.0462 - Apelação - Poá - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 972 Processo 0014710-58.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávio da Silva Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o retorno dos autos, com trânsito de julgado no processo de conhecimento, bem como no incidente de Uniformização de interpretação de lei em apenso, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1583 Processo 0017353-23.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017353) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1071 - Tendo em vista a petição da Fazenda Pública Estadual juntada a estes autos, remetam-se estes autos, juntamente com o Pedido de Uniformização (caso estejam em apenso), ao Colégio Recursal, para sua regular apreciação.Publique-se e cumprase, celeremente.Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), A