10.001 resultados encontrados para luis augusto de deus - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3054 Recorrente: Sergio Alonso - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Pedido de Uniformização no prazo legal. Com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma de Uniformização com as cautelas de estilo. Int. - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1598 Processo 0027205-42.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027205) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Inocêncio Orlando Ferreira do Vale - - Felix da Cunha Rosa - - Agnaldo Gomes - - Maria Madalena da Silva Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1255 ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0012250-64.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mandato - Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro - Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro - “ A autora deverá providenciar cópias do pedido inicial para instruir o mandado/ carta de
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1616 ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de estilo, nos termos do artigo 544, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014896-18.2012.8.26.0361/500
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1942 apenso, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015998-41.2013.8.26.0361 - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1752 dias.Publique-se.Int. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015178-56.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015178) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Paulo de Oliveira -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1422 Nº 0016144-19.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Ribeiro - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na G
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1475 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Telma Faria Marcelino - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1668 (fl. 46), a ré postulou pelo julgamento antecipado do feito (fl. 47). Certificado o decurso do prazo para manifestação da parte autora (fl. 49), os autos vieram com termo de conclusão. É o relatório. Decido. De rigor o reconhecimento da prescrição. Pacífica na doutrina e na jurisprudência a possibil
TJSP 26/02/2020 - Pág. 1619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1619 Nº 0212220-57.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020