Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1591 tais que poderiam, grosso modo, inviabilizar sua aplicação. Reclamações, insatisfações, são parte do cotidiano. Sempre existiram. Sempre existirão. Não há como censurar o critério adotado. Critério este que se amolda, com perfeição, ao disposto no art. 39 da Constituição da República...” (Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1172 da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0015185-48.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1802 deve ser aceita, já que foi produzida por partes e juízos diversos, sem o contraditório (TJSP Ap. nº 0002451-53.2013.8.26.0483 Des. Rel. Claudio Augusto Pedrassi j. 26/11/2013) e “CONCURSO PÚBLICO. Pedido de anulação de três questões de língua portuguesa por suposto erro na formulação, ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2358 esta fase). Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0004797-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A Tedrag - Tecnica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1465 20 - 0004439-53.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Cintia Aparecida de Andrade Coelho - Recorrente: ‘Banco Itaucard S/A - Advogado: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP) 9 - 0004489-75.2012.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Relator Érica Marcelin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2028 52 - 0015263-42.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Miguel Santos Pinto - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1319 (OAB: 117487/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 57 - 0014733-93.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Joseildo Duarte de Souza Santos - Recorrido: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - Advogado: MOHAMAD AHMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1273 Silva - Delegado Regional Tributário de Santos/sp - Vistos. Emende o impetrante a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de indicar o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para fins do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Intime-se. - ADV: EMERSON MESTRINELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2040 ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 0003730-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003730) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1942 apenso, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015998-41.2013.8.26.0361 - Procedim