Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3570 Processo 1000933-48.2020.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.Q.C. - - G.M.S. - Ante a nova redação conferida ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, decreto o divórcio do casal, uma vez que tal medida independe de qualquer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4293 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2020 Processo 1000435-10.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Aline Motta Ferreti dos Santos - - Mirian Rodrigues Mota dos Santos - BV Financeira SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Registro dos veículos a que fazem referência estão desatualizados.Quanto ao CITROEN/C3 Aircross, placa EZR 7826, o Certificado de Registro de Veículo (fls. 21) confirma que ele foi adquirido por operação de crédito garantido por alienação fiduciária e que ele permanece atrelado ao cumprimento da obrigação. Por força desta avença, a embargante transferiu a propriedade resolúvel do bem para a instituição financeira, mantendo a posse direta, de modo que a constrição judicial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3358 é devida a partir da citação, visto que apenas com essa estará caracterizada a mora (CPC/15, art. 240), à vista da pretensão manifestada pelos condôminos autores, ausente notificação prévia.Até então não se pode presumir que a ocupação, gozo e uso exclusivo não tenha sido tolerada ou admitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 3175 bem como os fundamentos acima expostos, o decreto de improcedência do pedido é medida que se impõe. PELO EXPOSTO e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 121 PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP) Processo 0006121-44.2012.8.26.0642 (642.01.2012.006121) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - União - Silva & Silva Barbosa Concreto e Artefatos de Cimento - Setor De Execuções Fiscais da Comarca De Ubatuba/SP EDITAL DE 1° e 2° leilão e de intimação da executada SILVA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4642 Código Civil e das reiteradas decisões proferidas pela 18ª Câmara de Direito Privado nos recursos já interpostos contra decisões anteriormente proferidas neste Juízo. Destarte, para efeito da atualização monetária deverão ser adotados os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3745 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudia Prado - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento da sentença proferida nos autos principais que julgou parcialmente o pedido para determinar o recálculo do adicional temporal considerando as verbas recebidas pelo exequente a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3601 (OAB 112999/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), LUIS BITETTI DA SILVA (OAB 84009/SP) Processo 0002192-22.2020.8.26.0642 (processo principal 1003716-71.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Jardim das Flores - Vistos. Fls. 74/77: Ciente do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3714 de obrigação de não fazer, consistente em abster-se de proceder a qualquer tipo de cobrança diversa do plano contratado, confirmando a liminar deferida às fls. 21/23. Outrossim, condeno a requerida ao pagamento de R$ 2.500,00. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto