Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO : 224325/SP - Roberta Sanches da Ponte REQDO : Antonio Cesar dos Santos VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014963-35.2014.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ROZEMIRA MATOS ADVOGADO : 262299/SP - Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi IMPTDO : Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1024313-25.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renato Neves Franco ADVOGADO : 442219/SP - Renato Neves Franco EXECTDA : Cibele Aparecida Santos Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 PROCESSO :1042697-36.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO : 111887/SP - Helder Massaaki Kanamaru REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042701-73.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nadir Alvarenga Melo ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :1000214-93.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDO : Jose Aparecido de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000215-78.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

total inviável. Em arremate, tal limitação é prevista no regulamento aos valores que foram indevidamente recebidos (Decreto nº 3.048/99, art. 154, 3º), não sendo esse o caso, pois a parte autora goza de benefício licitamente concedido.Entendo, com o réu, que a parte autora fez opção, por declarar a vontade de se aposentar na época em que concedido o benefício. No atual estado do direito brasileiro a desaposentação não tem amparo legal e de modo nenhum é obtida por ilações a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 PROCESSO :3001697-64.2013.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ADVOGADO : 159408/SP - Dorival de Paula Junior EXECTDO : ROMEU FORTUNATI VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3001685-50.2013.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

total inviável. Em arremate, tal limitação é prevista no regulamento aos valores que foram indevidamente recebidos (Decreto nº 3.048/99, art. 154, 3º), não sendo esse o caso, pois a parte autora goza de benefício licitamente concedido.Entendo, com o réu, que a parte autora fez opção, por declarar a vontade de se aposentar na época em que concedido o benefício. No atual estado do direito brasileiro a desaposentação não tem amparo legal e de modo nenhum é obtida por ilações a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2538 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : HORÁCIO BATISTA MACHADO ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : JULIANA PACHECO CORREIA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028867-08.2014.8.26.0224 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : MARIA CLEUZA DOS SANTOS ADVOGADO : 99710/SP - Vanilda de Fatima G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501034-15.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : CDHU - Companhi

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1139 Endereço: RUA SALVADOR MANSOLELI, 415, NUCLEO Título HABITACIONAL DOUTOR ANIZ BADRA, MARILIA - SP - CEP: Tipo Chave de acesso** 17511-847 d07 - CTPS - 13122717402268200 CTPS Anotações Gerais 000001736091 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010664-95.2013.5.15.0033 - Processo PJe-JT Fotos Local de 14051414230344300 Documento Diverso