525 resultados encontrados para luis carlos baptista - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDA : Cleide Maria Iani VARA:1ª VARA PROCESSO :1003023-08.2018.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDO : Larino Lopes de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1003024-90.2018.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO F
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDA : Araruna Administracao de Bens Ltda Epp VARA:1ª VARA PROCESSO :1501297-05.2019.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDO : Larino Lopes de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1501298-87.2019.8.26.061
3) Outros Juízos: PROCESSO: 0003083-93.2014.4.03.6311 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: SELIA RAMOS DA SILVA DEPRCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 14 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 15 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2014 UNIDADE: SÃO C
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 EXECTDA : Angelina Nunes da Cunha VARA:2ª VARA PROCESSO :1500365-46.2021.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDA : Francisca Lopes Horacio VARA:1ª VARA PROCESSO :1500366-31.2021.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXECTDO : Eders
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga EXECTDO : Valdevino Martins Leal VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500510-32.2017.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taquaritinga EXECTDO : Cloves Agostinho de Queiroz VARA:SEF - SETOR DE EXE
em razão do caráter social das contribuições, e não com o escopo de aumentar sua renda mensal, não se admitindo, por conseguinte, o cômputo dessas contribuições ulteriores para a concessão de benefício com valor superior, até para que não se venha a contornar, na prática, de modo oblíquo e sem qualquer base legal, a extinção do abono de permanência em serviço. Logo, também sob esse enfoque revela-se injustificada a desaposentação, computando-se o período posteriormente lab
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Benedita Martins Cherres 06282416825 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508794-53.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Luis Carlos Baptista Pecas Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508795-38.2017
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Gilmar Rodrigues Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508487-31.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Store Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2515 PROCESSO :0007556-10.2016.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 055/2016 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JUVENIL ALVES PEREIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500229-66.2018.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 5774/2017 - BARAUNAS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO V
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 ADVOGADO : 220691/SP - Ricardo Cézar Varnier EXECTDO : ANDRE LOPES ESTRELA VARA:2ª VARA PROCESSO :0005647-86.2014.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE TANABI ADVOGADO : 220691/SP - Ricardo Cézar Varnier EXECTDO : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :0005648-71.2014.8.26.0615