Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 15 Distribuidora Sa - Jana Roberta Velludo Malosso Sgarbi e outros - 01) 2% sobre o valor da causa - R$ 1.517,80 : 40,110982 (índice do mês do valor da propositura da ação) x 53,642866 (índice do mês da data da sentença) = R$ 2029,84 x 2% = 40,59 02) porte e remessa: R$ 29,50 x 03 (quantidade de volumes) As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 316 o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, I, combinado com o artigo 295, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou honorários. Transitada em julgado a presente, arquivem-se oportunamente os autos, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: JENIFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1425 autos: R$29,50 por volume (processo com 1 volume) - guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa - cód. 110-4. - ADV: ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA (OAB 238924/SP), JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 88311/SP), JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP) Processo 0008971-39.2009.8.26.0428 (428.01.2009.008971) - Embargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 826 em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: JOSE LUIS KAWACHI (OAB 94100/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP) Processo 0017914-50.2002.8.26.0053 (053.02.017914-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Estado de São Paulo Viação Tupã Ltda e outro - Diga a FESP sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 220 somente serão definidas em que consistirão, por ocasião do julgamento. 3. Às partes fica facultada a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias, anotando-se que o representante do Ministério Público não atuará nestes autos (fls. 38). 4. Intimem-se. Adv.: (8538

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 16 ação nata e solução. A prescrição é da pretensão concernente ao capital. Não há qualquer pretensão a receber juros; estipulouse exatamente que seriam simultâneos ao nascimento da dívida e solução. A automaticidade da contagem e capitalização exclui que se pense em descaso por parte do credor, ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 295 com trânsito em julgado (ação revocatória). Ora, não tem qualquer efeito a arrematação para o processo de falência e para embaraçar qualquer providência que se mostre justificada. Afora isso, o Sr. Síndico apresentou quadro de credores, e que na classe dos consorciados e trabalhistas, tem a rubrica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 402 - Sérgio Nobuiuki Miyasaki - - Sergio Inacio de Assuncao - - Sebastiao dos Santos Nora Filho - - Satiko Simabukuru - - Rui Ribeiro de Assunção - - Rubens Jose Monteiro - - Rubens Capuano - - Roberto Capuano - - José Ricardo Capuano - - Almir Bruno da Silva - - Rogerio Cesar Batista - - Roberto Dib - - RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 811 18/05/2017, DJe 24/05/2017 grifo meu) Esse é também o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Exceção de pré-executividade em execução fiscal IPTU. Ilegitimidade passiva. Inocorrência Compromisso particular de compra e venda. Legitimidade concorrente do compromissário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 17 Contratos Bancários - B. - O.R.J.M. - - A.C. - - O.R.J. - - L.C.D.R. e outro - Vistos. Em razão de não ter localizado bens penhoráveis da executada, o exequente requereu a apreensão de seu passaporte, carteira de motorista e cartões de crédito. A pretensão vem lastreada na disposição do art. 139, V,