Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 30 Processo 0000684-95.2020.8.26.0236 (processo principal 1003589-95.2016.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - G.B.D. - D.B. - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de D. B., CPF 216.572.76

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“...vista ao autor de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que esteja acompanhada de documentos (art. 350, 351 e 437, parágrafo 1º do, CPC)...” “Vista às partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.” (Em cumprimento ao item III, 14 da Portaria nº 15/2017, desta Vara) ARARAQUARA, 17 de novembro de 2017. DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 206/210 - O INSS apresentou cálculo em execução invertida no valor de R$ 136.279,18 (fls. 206/210).À vista de tais documentos, o autor requereu a imediata implantação do benefício de aposentadoria por invalidez (fls. 213/233), o que foi deferido e cumprido a seguir (fls. 234/238). O INSS reiterou os cálculos apresentados (fl. 241). A parte autora requereu a citação do INSS, nos termos do art. 730 do CPC/73, apresentou cálculo apontando como devido o valor total de R$ 192.957,15 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“...vista ao autor de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que esteja acompanhada de documentos (art. 350, 351 e 437, parágrafo 1º do, CPC)...” “Vista às partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.” (Em cumprimento ao item III, 14 da Portaria nº 15/2017, desta Vara) ARARAQUARA, 17 de novembro de 2017. DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 493 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA REGINA CARROCCIA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 0000093-05.2009.8.26.0274 (274.01.2009.000093) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Pires Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3216 integrante do tempo total de serviço e contribuição, convertido em comum nos termos do pedido. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento de 50% das custas e na verba honorária que fixo em R$500,00 para cada parte.A sentença não está sujeita ao reexame necessário em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 464 autor da demanda revisional pode depositar em juízo os valores por ele reputados corretos enquanto pende a discussão sobre a validade das cláusulas do contrato, sem, contudo, imediato efeito liberatório em relação à obrigação nele assentada” (Agravo de Instrumento n° 0062579-04.2011.8.26.0000, Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 400 rejeitados. (TJ-SP - EI: 9085048902008826 SP 9085048-90.2008.8.26.0000, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 29/02/2012, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/03/2012). Por fim, antes que se alegue contradição com a solução dada no pronunciamento de fl. 103, mister esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 371 DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP) Processo 0002143-62.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002143) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S. - Certidão de honorários advocatícios expedida, devendo o defensor proceder a impressão no sistema SAJ. - ADV: OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 469 dos efeitos que o Supremo Tribunal Federal atribuiu à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC nº 62/09, nos autos da ADI 4357 e 4425, a correção passará a contar segundo o IPCA-E.Fixo os juros de mora que, a partir de 1º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que serv