Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 525 RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000403-45.2008.8.26.0274 (274.01.2008.000403) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ana Vega Antelo - Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se no sistema Saj. Certifique-se a decisão destes, nos autos principais (1967-35.2003). Diga o vencedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 501 Processo 1002189-92.2017.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Regina da Cruz Dias da Costa - Cassi - Caixa de Assitência dos Funcionarios do Banco do Brasil. - Vistos.Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida, liminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 521 penhora, deverá o exequente juntar aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel, informar os nomes e endereços das pessoas que figuram como seus proprietários e possuidores. Prazo: 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), AGNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 418 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000057-96.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Monteiro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Intimação do(a) advogado(a) do(a) requerente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 21 INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP) Processo 0000974-23.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ivone Rodrigues Teixeira FUNERÁRIA PIRES PIRES E FREITAS LTDA - ME - FLS.03/04:-”Fls. 01:- Processe-se a execução, elaborando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 26 jurídica já apreciada” (RTJ 164:793). No mais, apenas para que não paire nenhuma dúvida, vale ressaltar que o artigo 27, § 1º, do Decreto-lei 3.365/41 somente encontra aplicação no caso ora examinado por analogia e, ainda assim, ressalva expressamente o disposto no artigo 20, § º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 15 Civil e legislação processual em vigor. 42º ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 664-665). Ocorre que o embargante não apontou qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem enfrentadas em sede de embargos, atendo-se a discutir a apreciação feita pela sentença qual seja, o valor dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 315 RELAÇÃO Nº 0141/2014 Processo 0000275-15.2014.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Domingas Perri Lopes - Município de Itápolis - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar o fornecimento da medicação constante do pedido e do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 268 - 1) Fls. 108 - Assiste razão ao exeqüente quanto à real matrícula do imóvel à ser levado em hasta pública. 2) Considerando o disposto no artigo 689 -A do CPC, que disciplina a venda em leilão eletrônico judicial, conferindo uma forma ágil, célere e informal de excussão do bem constrito, e, atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 353 Processo 0003160-02.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Benedito Caria da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convenio. Anote-se. 2 ) Diante da necessária verificação da