Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que a digitalização mencionada far-se-á: a) de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. Após a carga dos autos, a Secretaria do Juízo fará a conversão dos metadados de autu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 493 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA REGINA CARROCCIA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 0000093-05.2009.8.26.0274 (274.01.2009.000093) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Pires Ch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1232 como privilegiado fiscal. A União Federal interpôs apelação para que o crédito seja considerado como pedido de restituição, a qual foi provida, conforme acórdão das fls. 108/110. DECIDO. De fato, a União em sua petição inicial postulou apenas valor referente a restituição, isto é, aquele relativo aos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2564 de sua condição econômica, sendo beneficiário da assistência judiciária gratuita.Fixo os honorários da advogada nomeada no máximo da tabela vigente.P.R.I.C. - ADV: ANA CLÁUDIA CAMARGO CANDIDO LOPES (OAB 181879/SP) Processo 0000827-67.2015.8.26.0169 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3216 integrante do tempo total de serviço e contribuição, convertido em comum nos termos do pedido. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento de 50% das custas e na verba honorária que fixo em R$500,00 para cada parte.A sentença não está sujeita ao reexame necessário em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 445 Estadual nº 11.608/03.Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496 do Código de Processo Civil c.c. artigo 10 da Lei nº 9.469/97), ante a ressalva prevista no artigo 496, § 3º, I, do mesmo diploma.P.R.I.C. - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 31 que necessita de propositura de ação autônoma própria para o acertamento da questão. Dessarte, deverá a herdeira-genitora, querendo, promover a respectiva ação contra o Espólio, comprovando a sua distribuição nestes autos em 30 (trinta) dias, sob pena de o inventário prosseguir com os referidos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 292 Clementino Cortes - - Ãngelo Dirceu Caspani e outros - Eraldo Caspani e outros - 1) Primeiramente, requisite-se junto a ARISP cópia da matrícula atualizada do imóvel a ser levado a hasta pública. 2) Considerando o disposto no artigo 689 A do CPC, que disciplina a venda em leilão eletrônico judicial, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 299 se o vencedor, aguardando-se em cartório pelo prazo de seis (06) meses. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO DA COSTA BOCCO (OAB 78874/SP), LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/ SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 1425

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 386 Processo 0045779-66.2010.8.26.0506 (2674/2010) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. A. N. - L. D. M. - Diante do exposto, julgo improcedente a ação de investigação de paternidade que Fernanda Aparecida Noveli moveu contra Luiz Donizete Malosso. Condeno a autora a arcar com as custas