1.230 resultados encontrados para luis carlos bezerra - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 152 NUNES X MUNICÍPIO DE IPUÃ - Vistos. Fls. 35/51 e fls. 65/66 : verifico que a questão de mérito discutida neste processo, embora seja de fato e de direito, não implica na necessidade de produção de prova em audiência. Desta forma, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do proces
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1616 apto.76 do bloco A-3, residem apenas Maria da Conceição e Elias Oliveira. Diante do exposto, deixei de citar “TV Veículos Ltda.” e devolvo o mandado para os devidos fins. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 0041474-62.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 4264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Nº 2014.07.1.004165-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA. Adv(s).: DF022792 - Cirlene Carvalho Silva, DF032477 - Solange de Campos Cesar. R: CENTRO ESPECIALIZADO ODONTO NEW LTDA. Adv(s).: DF003115 - Deonisio de Oliveira. R: VALENTIN ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. O credor, por meio da petição de fls
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 Nº 134691-3/09 - Declaratoria - A: VILMAR JOSE DO BOMFIM. Adv(s).: DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES. R: BFB LEASING SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso I c/c art. 295, VI e 284 do CPC.Sem custas e sem honorários.Desde logo, defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, sem traslado, devendo da pro
Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Nº 115206-6/07 - Revisao de Contrato - A: CHOCOLATE COM ARTE CONFECCAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF021243 GUSTAVO MICHELOTTI FLECK. R: ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF012151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. A inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é regra de julgamento (cf. STJ, REsp 949.000/ES, 3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJe 23/06/2008). Assim,
TJDFT 14/09/2016 - Pág. 1585 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Citem-se e intimem-se para que compareçam à audiência de conciliação. Advirtam-se às partes requeridas que, caso não haja acordo entre as partes, deverão em suas contestações declinar se pretendem produzir provas, indicando-as pormenorizadamente, se o caso. Caso os mandados de citação e intimação retornem sem cumprimento em razão de incorreção dos endereços das partes requeridas, det
Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 no art. 2º-A, parágrafo único, da Lei 9494/1997, que diz: "Parágrafo único. Nas ações coletivas propostas contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá obrigatoriamente estar instruída com a ata da assembléia da entidade associativa que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos
TJDFT 29/01/2014 - Pág. 1138 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 nº 04/2012, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Taguatinga - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 16h33. Patrícia Soares Sette Diretora de Secretaria Substituta . Nº 2011.07.1.032937-4 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: ANTONIO LUIZ CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nesta
TJDFT 26/11/2015 - Pág. 1363 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 3ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (Prazo: 20 dias) O Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, Juis de Direito Substituto da Terceira Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Monitória, processo nº 20
TJDFT 17/09/2014 - Pág. 1465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 na forma do art. 261 do CPC. Apensem-se aos autos da ação principal. Taguatinga - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h12. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . SENTENÇA Nº 2014.07.1.014064-5 - Procedimento Ordinario - A: JOAO BATISTA RABELO DA SILVA. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: SANTANDER SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação revisional ajuizada por JOAO BATIST