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luis carlos bezerra - Página 120

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1.230 resultados encontrados para luis carlos bezerra - data: 09/08/2025

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TJSP 14/11/2014 - Pág. 1965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1965 ofício. Cabe à própria embargante comprovar o fato alegado, vez que pode por si própria providenciar o documento e anexá-lo aos autos. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 211358/SP), MARCIA VIEIRA LIMA (OAB 135014/ SP) Processo 1005276-92.2014.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobr

TJSP 08/11/2013 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1965 costumeiramente é feito (e incentivado). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora da parte alimentante. Custas na forma da lei e honorários

TJSP 29/11/2013 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1838 a que se referem as alíneas “a” e “b” serão feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = R$29,50 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). P.R.I.C. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAM

TJCE 20/08/2012 - Pág. 299 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 299 Delegacia. Que a vítima estava querendo comprar uma moto de Francisco Helder. Disse não usar droga. Salientou que não andava na companhia de Francisco Helder. Não soube informar onde Francisco Helder residia. Asseverou, ainda, que reside há muito tempo no seu atual endereço – Bairro Bom Jardim. Narrou que foram abordados com uma arma, dentro de um carro que haviam arre

TJDFT 30/01/2018 - Pág. 2151 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 inicial, sob pena indeferimento. Agravo de Instrumento desprovido. (BAcórdão n.818398b, 20140020126659AGI, Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/09/2014, Publicado no DJE: 16/09/2014. Pág.: 134).b O recurso, portanto, por todas as razões acima elencadas, é manifestamente improcedente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, n

TJDFT 29/05/2015 - Pág. 1182 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 para que conste no pólo ativo o patrono da parte autora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exequendo. Atendendo ao requerimento da parte credora, defiro a penhora eletrônica, com suporte no artigo 655-A do CPC, e consigno, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento. Em homenagem a

TJDFT 21/10/2013 - Pág. 506 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Consoante dicção do artigo 273 do Código de Processo Civil, pode o magistrado, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, convença-se da verossimilhança da alegação (pressupostos genéricos), e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, fique caracteriza

TJDFT 12/12/2014 - Pág. 1418 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 da possibilidade do desentranhamento de documentos de seu interesse das partes, desde que autorizado pelo(a) juiz(a) da causa, bem assim advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Taguatinga - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 13h25. . Nº 2012.07.1.031086-0 - Despejo Por Falta de Pagamento

TJSP 22/10/2019 - Pág. 3007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3007 depreender que, aparentemente, o Sr. Ivan pode estar tentando se ocultar, contudo, não há como se afirmar que a parte ré tem agido ilicitamente, mentindo ao Oficial de Justiça ou ao carteiro, quando das tentativas de citação. Outrossim, se o autor acredita que há obstrução da justiça, o que não se vislumbra

TJSP 23/02/2018 - Pág. 2133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2133 vez que a taxa remunera o serviço de aproximação entre as partes, que foi efetivamente realizado, nos termos do artigo 725, do Código Civil: “Art. 725 A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude do a

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