Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 686 Sr ALLAN SANKEY MATOS BESERRA, malgrado as inúmeras diligências para tal viso, sem galgar êxito, motivo pelo qual determino a sua citação, por via editalícia, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dispostos nos artigos 256 e 257 do CPC, devendo o promovente proceder aos atos pertinentes as suas expensas por duas vezes em jornal local de grande circulação e uma vez no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 143 cobertura e abrangência, de eventual plano individual oferecido ao requerente, em continuidade. Instrua-se o ofício com cópia do pedido de p. 85/90. Saliento que, o ofício não supre a citação, possuindo o fim específico de que o requerido envie ao Juízo as informações necessárias para apreciação da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3419 independentemente de termo. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (Art.842); Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3420 § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e no artigo 1º da Lei nº 7.115/1983, é relativa (juris tantum), o que autoriza o magistrado a instar as partes a demonstrar a presença dos requisitos que possibilitam a concessão da gratuidade, podendo “determinar à parte a comprovação do preenchime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3368 da popularidade da marca como forma de divulgação do produto ‘Pasta d’água’, junto aos sites de e-commerce, tais como Magazine Luiza e Mercado Livre, o que é capaz de causar confusão nos consumidores, desrespeitando as regras de propriedade intelectual. Liminarmente, pleiteia que o réu se abstenha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3170 movem em face do Banco do Brasil S/A., objetivando, em síntese, a cobrança dos expurgos inflacionários em caderneta de poupança que monta em R$ 97.788,58 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Juntou documentos (fls. 17/75). Buscando preservar o princípio da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1895 191.98092.95549.620110.10572.369907.3.49630000061973). Pela ré, em contestação, tal pagamento foi reconhecido como realizado. Não há como se penalizar a autora por suposta falha da rede bancária. Antes de vedar a rematrícula da autora (fls. 07), a ré deveria ter entrado em contato com ela, solicitando envio de cópia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 48 Moral - AUTOR: Arthur Laelson Matias da Silva - Aylla Sophia Justino da Silva - Aylla Geovanna Medeiros Torres - Artur Gabriel da Silva - Ariana de Cássia da Silva - Arthur Gabriel Medeiros Torres - Arthur Gabriel da Silva - Arthur Alexandre da Silva - Ariston F dos Anjos - RÉU: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1216 Napoleão de Mendonça - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1594 prejuízo do próprio sustento. Assim, defiro Gratuidade da Justiça. Tutela Provisória de Urgência. Os fatos alegados na petição inicial e a documentação que a acompanha não evidenciam perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Dessa forma, indefiro o pedido de tutela provisória de urg�