Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2832 - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1003493-17.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Luiza Lima Pinto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6330 Nº 1006541-18.2021.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Ana Paula da Silva Lopes - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INTERRUPÇÃO DE SERVIDO DE TELEFONIA - DANO MORAL CONFIGURADO - IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4069 Processo 0004425-52.2022.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luciano Henrique de Paula Pardim - Vistos. Homologo a renúncia formulada pelo exequente ao valor excedente àquele previsto pela Lei Estadual nº 17.205/19, limitada a 440,214851 Ufesps como valor do crédito principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2439 Freire - - Gabriela Brunelli Freire - Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: RONALDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB 140336/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1178 necessárias. Intime-se. - ADV: DONIZETH APARECIDO BRAVO (OAB 106480/SP) Processo 1006502-85.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tatiane Vilela Guerra - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2237 a São Paulo Previdência SPPREV. 2 -Transitada em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0002197-11.2021.8.26.0577 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 145 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) Aristoteles de Alencar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1073 art. 1030, incisos I e III, do Código de Processo Civil, caberá agravo interno, conforme seu § 2º. Art. 2º - O agravo interno será distribuído livremente entre os integrantes das turmas julgadoras do Colégio Recursal competente, observados os impedimentos ditados pelo artigo 144, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 450 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1006095-32.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Monteiro de Barros Neto - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1181 Previdência - Spprev - Recorrida: Eurides Maria de Lima Franco - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto invocando o artigo 102, inciso III, alínea a e “b”, da Constituição Federal, com a alegação de repercussão geral, de exclusiva apreciação do Colendo Supremo Tribunal Federal. C