10.001 resultados encontrados para luis carlos cobacho presutto - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1370 APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0001072-71.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quin
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 184 de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/ SP) Processo 1006422-48.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Bianca Fonseca Dourado - Vistos. Conquanto as decisões acost
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2655 de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incid
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1104 15 - 1001203-93.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilton Moreira Cangussu - Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) 16 - 1001245-45.2022.8.26.0297 - Processo Digital -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 430 ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0003386-41.2022.8.26.0269 (processo principal 1010491-86.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dorcas Antunes Cezar - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerand
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3047 ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CNJ nº 0002337-88.2020.2.00.0000, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tri
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1502 Cível 1005943-90.2019.8.26.0009; Relator (a):Claudia Felix de Lima; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro Regional IX - Vila Prudente -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro: 28/09/2020). “RELAÇÃO DE CONSUMO - Danos ocorridos no veículo d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2954 julgamento no estado em que o processo se encontra. - ADV: ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP) Processo 1002215-79.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alexandre Izaías Alves - Vistos. Diante de fls. 54, revejo a decisão de fls. 54, a fim de ar
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 664 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0001155-41.2022.8.26.0269 (processo principal 1008816-88.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4436 Processo 1008940-77.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nocol Software Ltda - Fica o impetrante intimado a providenciar o recolhimento da despesa para notificação da autoridade coatora (taxa postal ou diligência do oficial de justiça). - ADV: THIAGO BOSCOLI FERREIRA