Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1100 PLANO. VALORES QUE SE ALTERARAM COM O TEMPO DEVIDO À MUDANÇA DE PLANO E NÃO À INCLUSÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1115 Nº 1500229-24.2019.8.26.0646 - Processo Digital - Apelação Criminal - Urânia - Apelante: Justiça Pública - Apelado: MARIO TADEI LOPES CABRERA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1003 m2, objeto desta ação de usucapião” (fl. 1348). Outrossim, explanou os motivos que levaram os dois precedentes trabalhos periciais a concluir, equivocadamente, em sentido diverso (fls. 1336/1347), além de rebater as críticas efetuadas pelo assistente técnico dos autores nos esclarecimentos de fls. 1439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3465 para eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz (OAB: 63131/SP) - Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) Nº 1013243-93.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Borges Figueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 215 Nº 0100092-12.2022.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: ADILSON PINHEIRO DE ALMEIDA - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interporto pelo agravante, o qual não possui Justiça Gratuita, e conforme certidão aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2791 suspensão, já que em pese haver embargos de declaração a serem julgados não há determinação de suspensão até seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Precedentes do TJSP determinou a aplicação ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4309 RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0018561-50.2021.8.26.0224 (processo principal 1028950-14.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Rosana de Paula - Vistos. Fixo os honorários da fase de conhecimento em 10% do valor homologado, cabendo ao cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3590 GUSTAVO GRANDO DA CRUZ - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para CONDENAR o réu ARI ANTONIO DOMINGUES, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês de detenção em regime aberto, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal. CONCEDO o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2197 Nº 1015907-50.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcos Antonio Marton - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 786 petição inicial, mas sim apenas uso de inalação, aparelho de uso corriqueiro (fls. 36). Verifico, ainda, que o valor da causa foi atribuído a esmo, o que não se pode admitir já que ação foi proposta por profissional que deve ater-se à técnica processual na sua elaboração. Assim, determino que a par